Abrindo a Semana da Água, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, divulgam, neste dia 20 de março, a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios do Brasil. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos cem maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país.
No Ranking do Saneamento 2023, além do diagnóstico dos principais indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país e apresentação do panorama entre os 20 melhores e 20 piores municípios, temos uma análise inédita que destaca os municípios que variaram mais de dez posições, de forma positiva ou negativa, em relação ao Ranking de 2022 (um elevador do Ranking). Ademais, nesta 15ª edição, dentre os melhores casos, houve uma surpresa positiva: pela primeira vez na história do Ranking do Saneamento, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas, ou seja, os indicadores dos serviços básicos estão alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.
15ª edição do Ranking do Saneamento
A falta de acesso à água tratada impacta quase 35 milhões de pessoas e cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde da população que diariamente sofrem, hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto, do qual somente 51,20% do volume gerado é tratado — isto é, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
Os autores concluem que nesta 15ª edição do Ranking do Saneamento, com foco nas 100 maiores cidades do país, é possível observar que quando comparado com os relatórios de anos anteriores, a configuração do grupo de melhores e piores nos indicadores de saneamento continua semelhante. Isto é, 18 dentre os 20 melhores seguem nesse conjunto pelo segundo ano consecutivo, algo que também é visto entre os piores, no qual, 17 dentre os 20 piores seguem nessa lista por duas edições seguidas.
Sendo assim, a situação dos municípios com indicadores negativos se torna ainda mais preocupante, uma vez que os habitantes dessas localidades continuam em uma realidade precária em relação aos serviços básicos, sendo impactados negativamente pela falta do acesso à água potável e, principalmente, por não terem atendimento digno de coleta e tratamento de esgoto. De acordo com o Ranking, nenhum município dentre os 20 piores possui mais de 90% de esgotamento sanitário e a média de tratamento de esgoto foi de 18,21%, menos da metade da média nacional de 51,17%.
Gargalos
Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, o Ranking do Saneamento 2023 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços.
Para Luana Siewert Pretto, presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil, nesta edição do Ranking, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. “Imagine o volume de 5,5 mil piscinas olímpicas. Essa é a carga poluente de esgoto não tratado no Brasil despejado irregularmente nos rios, mares e lagos todos os dias (quase 2 milhões de piscinas olímpicas por ano), que corrobora para a degradação do meio ambiente e, principalmente, impacta negativamente a saúde da população”.
E Pedro Silva Scazufca, sócio-executivo da GO Associados, destaca que nesta edição do Ranking de Saneamento, nota-se mais uma vez uma estagnação entre os municípios nas últimas colocações. “É particularmente ilustrativo observar o indicador de investimento per capita médio entre 2017 e 2021: praticamente nenhum município dentre os 20 piores investiu mais do que R＄ 100,00 por habitante. Isso é preocupante ao se levar em consideração que, segundo o Plansab, o patamar necessário para se atingir a universalização é superior ao dobro deste valor, isto é, R＄203,51. O baixo nível de investimentos explica, portanto, a manutenção dos indicadores desses municípios em níveis precários. Por exemplo, entre os 20 piores, a coleta média é de 29,25%, muito abaixo da meta de 90% até 2033”.
Para conferir todas as informações do Ranking do Saneamento 2023, acesse este link.
