Home SeçõesEficiência Energética Proposta dá incentivos para geração de energia em aterros sanitários

Proposta dá incentivos para geração de energia em aterros sanitários

por redação

Aguarda designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o projeto de lei que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. De autoria do senador Hélio José (Pros-DF), o PLS 302/2018 será analisado também pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) depois de passar pela CI.

A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais da União, do estado ou do município.

Conforme divulgado pela Agência Senado, o PLS 302/2018 também altera a Lei 10.865, de 2004, para que a energia elétrica gerada a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários fique isenta do recolhimento de tributos (como Pis/Pasep e Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da sua venda no mercado interno.

Segundo Hélio José, constata-se, contudo, um aproveitamento ainda muito pequeno dos aterros para gerar biogás, biometano ou energia elétrica. “Outros países estão muito mais avançados nessa área e obtêm benefícios significativos a partir de recursos que não têm custo, já que o lixo será coletado de qualquer forma”, afirma o senador.

Para ele, o aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários traz benefícios como a eliminação de agentes nocivos para a saúde da população, geração de energia próxima aos locais de consumo e redução da emissão de gases que causam o chamado efeito estufa.

0 comentário

Posts relacionados

Deixe um Comentário