Home SeçõesEficiência Energética Nova Lei do Gás pode ampliar em R$ 7 bi arrecadação anual em royalties e ICMS, diz EPE

Nova Lei do Gás pode ampliar em R$ 7 bi arrecadação anual em royalties e ICMS, diz EPE

por redação

A Nova Lei do Gás, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode ampliar em R$ 7 bilhões por ano a arrecadação em royalties e ICMS relacionados a atividades da indústria de gás natural. A projeção foi apresentada, no dia 9 de março, pela diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges.

“Aprovar a Lei do Gás e destravar o mercado de gás significa para o país uma arrecadação adicional de cerca de R$ 2 bilhões por ano só de royalties divididos entre União, estados e municípios”, disse a diretora, durante evento virtual promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Só de ICMS para os estados onde essa comercialização de gás vai acontecer, estimamos mais de R$ 5 bilhões por ano. Isso só na arrecadação direta. Ainda tem uma série de tributos indiretos ocasionados pela geração de empregos e atração de investimentos”, completou ela.

Indústrias

Segundo Heloísa, caso aprovada, a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar 20 mil empregos diretos na construção e 10 mil na operação de infraestrutura de gás natural no país.

Aprovada pela Câmara em setembro do ano passado, a Nova Lei do Gás sofreu modificações no Senado e, por esse motivo, retornou à casa inicial. Os deputados agora deverão decidir se aprovam, ou não, as alterações propostas pelos senadores. O governo federal defende a versão inicial do texto, aprovada anteriormente na Câmara.

Presente ao evento, a presidente da Potigás, distribuidora de gás natural do Rio Grande do Norte, Larissa Dantas Gentile, destacou que, sem um novo marco regulatório para o mercado de gás, a indústria não conseguirá avançar.

Juliana Rodrigues, especialista de Energia na Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre (Abrace), acrescentou que as emendas no texto aprovadas pelo Senado podem comprometer o avanço do mercado e a regulação do transporte de gás.

Compartilhar
0 comentário

Posts relacionados

Deixe um Comentário