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Nova diretriz aprimora gestão de áreas contaminadas

por redação

As novas diretrizes para gestão de áreas contaminadas, definidas pela Cetesb por meio da Decisão de Diretoria (DD) nº 038, publicada em fevereiro de 2017, deverão contribuir para o aprimoramento dos processos de gestão de áreas contaminadas, exigindo profissionais melhores preparados e qualificados. A avaliação é do diretor de projetos da Ramboll Environ, Pedro Aronchi, que participou da mesa de debates do evento “Novas regras para o gerenciamento de áreas contaminadas”, promovido pelo escritório Trench Rossi, Watanabe, no último dia 21 de março, em São Paulo.

O evento, que reuniu mais de 200 profissionais da área ambiental de grandes empresas, incluindo diversos clientes da Ramboll Environ, foi o primeiro após a edição da DD nº 038, realizado com o objetivo de discutir as novas regras com a participação da Cetesb, representada por Geraldo do Amaral Filho, Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, e Rodrigo Cunha, Engenheiro do Departamento de Áreas Contaminadas da Cetesb, além de advogados e especialistas.

“A atualização das diretrizes da Cetesb é positiva, e representa um momento de amadurecimento do mercado, incorporando procedimentos técnicos que já vinham sendo discutidos com o setor nos últimos anos”, afirmou o diretor de projetos da Ramboll Environ, uma das maiores empresas mundiais da área de consultoria, engenharia e design. Entre os pontos mais relevantes definidos pelas novas diretrizes, ele destacou o detalhamento técnico mais robusto da avaliação ambiental preliminar e a nova estrutura do plano de intervenção.

“A nova diretriz prevê que o representante legal terá a responsabilidade de atender o que está previsto no protocolo, sem a tradicional manifestação da agencia por meio de pareceres técnicos – com exceção de casos de mudança de uso ou áreas críticas. Isso agiliza os procedimentos, mas exige profissionais mais qualificados e consultorias que atuem em consonância com as novas regras”, destacou Pedro Aronchi.

As novas diretrizes reiteram ainda a exigência da lei estadual de áreas contaminadas, para contratação de seguro ambiental equivalente a 120% do valor do projeto, como forma de impedir que a remediação seja descontinuada por qualquer dificuldade da empresa responsável.

“No geral, a mudança é positiva para as consultorias e profissionais capacitados. Mas ainda é preciso entender como será a transição dos projetos em andamento e já protocolados”, observou Aronchi.

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