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Firjan promove Diálogo sobre Obrigações Ambientais da Indústria

por redação
Empresários tiram dúvidas sobre as obrigações ambientais para a indústria Foto: Vinícius Magalhães

Empresários tiram dúvidas sobre as obrigações ambientais para a indústria
Foto: Vinícius Magalhães

A legislação ambiental reúne um conjunto complexo de obrigações que as empresas têm que cumprir. Para esclarecer as dúvidas da indústria fluminense, o Sistema FIRJAN promoveu o Diálogo sobre Obrigações Ambientais da Indústria, um encontro que reuniu empresários e representantes de instituições governamentais.

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ministraram palestras e prestaram assessoria técnica para as empresas associadas ao Sistema FIRJAN, principalmente sobre o preenchimento de relatórios relativos ao Cadastro Técnico Federal.

No seminário, foram abordados instrumentos de fiscalização e monitoramento, além do Certificado de Regularidade Ambiental (CRA), exigido em caso de concessão de financiamento e participação em compras governamentais. Os técnicos dos órgãos alertaram que o não cumprimento da lei pode gerar notificação e multa para as empresas.

Para os representantes, os principais entraves estão no preenchimento correto dos documentos e no entendimento sobre quais relatórios cada empresa deve fornecer às instituições governamentais.

Sabrina Andrade, gerente de Resíduos Perigosos do MMA, explicou sobre o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP). O envio do relatório já está previsto em lei, mas será cobrado com mais ênfase a partir de 2017. Ele reunirá informações sobre substâncias poluentes emitidas pela indústria. “O RETP vai possibilitar o mapeamento das emissões e transferências de poluentes, para direcionarmos as políticas públicas ambientais às áreas mais críticas. Para a indústria, o principal benefício será identificar em que etapas do processo ela pode estar gerando algum resíduo perigoso e trabalhar no sentido de uma produção muito mais sustentável”, ressaltou.

Rosa Specht, responsável pela área de Meio Ambiente da Lanxess, pôde esclarecer dúvidas a respeito do RETP. “Foi muito importante ter a presença do Ministério do Meio Ambiente para entender essa nova cobrança. Estamos nos preparando para que todos os dados estejam consolidados. Percebi que essa não é uma cobrança, mas sim um mapeamento de como a indústria está trabalhando questões como controle de poluição e produção mais limpa. O relatório vai funcionar para melhorar nossa gestão ambiental no dia a dia”, analisou.

Jorge Peron, chefe da Divisão de Meio Ambiente da FIRJAN, acredita que a iniciativa possibilitou uma aproximação maior entre empresários e as esferas do governo: “Queríamos atualizar as indústrias quanto às suas obrigações, colocá-las em contato com os órgãos ambientais e fazer também com que os próprios órgãos apresentassem de forma simplificada essas leis”. O encontro foi realizado em 1º de março na sede da Federação.

Fonte: http://www.firjan.com.br/

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