Home Notícias Edição atualizada de manual que é referência no controle ambiental já está disponível

Edição atualizada de manual que é referência no controle ambiental já está disponível

por redação

Em parceria com o setor privado, Cetesb lança terceira edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Foi lançada, no dia 8 de abril, a terceira edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Patrícia Iglecias, diretora-presidente da Cetesb, moderou a live de apresentação do documento, que contou também com a participação de Thiago Gomes, presidente da Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas, sócio-diretor da Doxor Soluções Ambientais e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (Aesas); Domenico Tremaroli, diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb; Aruntho Savastano Neto, assistente executivo da presidência da Cetesb; Elton Gloeden, gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da Cetesb; André Silva Oliveira, gerente da Divisão de Avaliação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas da Cetesb; e Fernando Ricardo Scolamieri Pereira, gerente do Setor de Avaliação de Áreas Contaminadas Industriais da Cetesb.

Em um breve histórico sobre a contribuição da Cetesb para o setor de gestão de áreas contaminadas no Brasil, Patrícia lembrou que o órgão ambiental paulista começou sua atuação neste tema na década de 90 por meio de um projeto de cooperação técnica da Cetesb com a GTZ, agência ambiental do governo alemão. A parceria possibilitou o desenvolvimento de um suporte técnico para que os técnicos da Cetesb pudessem ser capacitados para estabelecer uma metodologia que permitisse não só a identificação, mas também o gerenciamento e a reabilitação das áreas contaminadas.

Benefícios

Patrícia destaca que projeto contou não só com o esforço da Cetesb, mas de outros órgãos envolvidos com o setor de áreas contaminadas, o que permitiu que fosse criado um arcabouço técnico, legal e administrativo que é considerado como um dos mais avançados do mundo. “Conseguimos aplicar esse arcabouço normativo, buscar a reabilitação das áreas contaminadas no Estado de São Paulo dentro da viabilidade para a nova utilização dessas áreas de acordo com os fins declarados. Esse estágio representa um grande benefício em termos de áreas urbanizadas que sofreram um processo de industrialização e tiveram uma utilização que acabou gerando uma contaminação”, completou a diretora-presidente da Cetesb.

Patrícia observou que temos avanços nesses 21 anos. A primeira edição do manual foi lançada em 1999, portanto a Cetesb buscou fazer a atualização conforme as melhores tecnologias disponíveis para gerenciamento e reabilitação de áreas contaminadas. “O resultado que alcançamos nesta nova versão é fruto do desempenho do Departamento de Áreas Contaminadas e também da Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas”, comentou Patrícia reforçando que a iniciativa foi desenvolvida com base no viés apregoado no ODS 17, sobre a importância da cooperação e parcerias, e uniu a agência ambiental ao setor privado.

“A versão revisada traz as melhores tecnologias disponíveis para as medidas de intervenção em áreas contaminadas. Isso nos garante a segurança da reabilitação dessas áreas. Algumas partes ainda estão em elaboração, mas até outubro deste ano teremos o manual de forma completa”, informa Patrícia.

Por meio da Câmara Ambiental de Áreas Contaminada da Cetesb, a Aesas contribuiu com a Cetesb na revisão de capítulos específicos do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Thiago Gomes que é presidente da Câmara e da Aesas, ressaltou que o sucesso desse trabalho se deve também a importância do lema adotado pela Cetesb desde que Patrícia Iglecias assumiu a gestão da companhia: “Cetesb de Portas Abertas”. Ele destacou que a Câmara Ambiental demonstra essa postura na prática. “É um canal permanente de comunicação para o gerenciamento de áreas contaminadas direto com a Cetesb”, atenta.

Formalizada no final de 2019, Gomes lembrou que a composição da Câmara Ambiental de Áreas Contaminada da Cetesb é multidisciplinar e conta com os técnicos da companhia, que comandam diversos trabalhos em prol da gestão das áreas contaminadas no Estado. “Quando formatamos a câmara tivemos o cuidado de termos presentes todos os setores que compõem esse tema, como a indústria, a sociedade civil, empresas de resíduos, setor financeiro, universidades e consultorias”, contou Thiago.

Thiago Gomes ressalta que o manual é uma referência nacional e internacional, que atende a Conama 420 e todas as demais regulamentações do setor no Estado de São Paulo e fez referência ao capital humano envolvido no processo de revisão. “Hoje, temos mais de 40 profissionais da Aesas, que atuam em diversas especialidades, ajudando a escrever a nova versão do manual”, declarou.

Com 15 capítulos já disponíveis, esta edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, agora em versão digital, mantém a forma de apresentação em fascículos adotada nas edições anteriores. “A conclusão desta edição está prevista para outubro de 2021, uma vez que alguns capítulos ainda se encontram em elaboração no âmbito da Câmara Ambiental. Entretanto, os capítulos já disponíveis se revestem de importância por abordar os temas mais demandados pelo público externo, quais sejam: a conceituação de áreas contaminadas, a identificação de áreas com potencial de contaminação e a legislação que regra este tema”, aponta Patrícia Iglecias.

A diretora-presidente da Cetesb salienta que a importância e relevância técnica do documento, que é amplamente utilizado por órgãos ambientais; pelos responsáveis técnicos e legais por projetos e empreendimentos; por consultores técnicos; e os demais setores envolvidos, além da população em geral, tanto no Estado de São Paulo, como em outros Estados do Brasil. “Desta forma, esperamos que a presente atualização contribua para que o manual continue sendo um referencial para todas as partes envolvidas”, conclui.

A nova edição do manual já pode ser acessada no link: https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/informacoes-gerais/apresentacao/

Momento da live com participação de representantes da Cetesb e da iniciativa privada

 

 

 

 

 

 

 

Saiba mais:

Cenário atual das áreas contaminadas em São Paulo

O total de áreas contaminadas no Estado de São Paulo é de 6.434, de acordo com o último cadastro divulgado pela Cetesb, publicado em dezembro de 2020 (cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacao-de-areas-contaminadas/). A grande maioria refere-se às áreas de postos de combustíveis – 4.523 -, seguido das áreas industriais – 1.294.

A contribuição de 70% do número total de áreas registradas atribuídas aos postos de combustíveis é resultado do desenvolvimento do programa de licenciamento que vem sendo conduzido pela Cetesb, desde 2001.

Neste ano, o crescimento do número de áreas reabilitadas – 1.902 – teve um aumento de 7% em relação ao registrado em dezembro de 2019 – 1.775 -, com uma tendência de crescimento constante, desde 2014.

 

Compartilhar
0 comentário

Posts relacionados

Deixe um Comentário