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Países expandem alianças rumo a neutralidade de emissões

por redação

Joe Biden abriu a Cúpula de Líderes sobre o Clima com um discurso contundente, em que fez anúncios ambiciosos de novas metas climáticas para os EUA e colocou o país na rota para “zerar emissões líquidas de carbono até 2050”. Do lado brasileiro, presidente Bolsonaro sinaliza que Brasil depende de ajuda internacional para alcançar metas

Cúpula de Líderes sobre o Clima, realizada dias 22 e 23 de abril, em evento organizado pelo governo dos Estados Unidos, foi palco para  um retorno com grande destaque à diplomacia climática dos EUA. O anfitrião foi o presidente Joe Biden, que faz a coordenação do evento, e o discurso de abertura ficou sob a responsabilidade da vice-presidente Kamala Harris. “Compartilhamos uma preocupação mútua com as mudanças climáticas”, frisou ela.

Em seu discurso de boas-vindas, Biden prometeu reduzir as emissões de gases do efeito estufa dos EUA em 50%, em relação aos níveis de 2005, até 2030 e afirmou que os próximos anos farão parte de uma ‘década decisiva’ para o combate às mudanças climáticas.

Este foi o primeiro grande teste internacional para a Casa Branca na questão climática que, desde a campanha eleitoral de 2020, tem enfatizado a centralidade do tema na administração Biden. Na Cúpula, Biden anunciou metas mais ambiciosas dos Estados Unidos para a redução de CO2. A maior economia mundial responde por cerca de 13% das emissões globais. A China é a líder em emissões de gases CO2, com aproximadamente 25% do total. O Brasil está na sétima posição, com 3,5% do total. Os dados são da UNEP/ONU, Observatório do Clima e World Resources Institute.

Ambição climática

Ao organizarem a Cúpula de Líderes nesta última semana, a administração Biden-Harris cumpriu a promessa de campanha de reintegrar o país ao Acordo de Paris e mostrou maior ambição ao almejar a neutralidade carbono em 2050, incluindo a redução pela metade de suas emissões até 2030.

O Acordo de Paris, adotado em 2015 como um instrumento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, em sua sigla em inglês), possui como um dos objetivos manter o aumento da temperatura bem abaixo de 2°C e com os esforços para 1.5°C em comparação aos níveis pré-industriais.

Segundo Rebeca Lima, diretora executiva CDP América Latina; Gustavo Souza, gerente sênior de Políticas Públicas do CDP América Latina; e Miriam Garcia, analista sênior de Políticas Públicas do CDP América Latina, a busca pelo 1.5° C ganhou mais relevância com a publicação de um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, em sua sigla em inglês) em 2018 . As duas principais mensagens do documento elaborado por cientistas do mundo inteiro são: (1) os riscos futuros relacionados ao clima serão maiores se o aquecimento global exceder 1.5°C e (2) a meta de 1.5°C só poderá ser atingida com a redução global de aproximadamente 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono em 2050.

Com isso, os especialistas expressam que fica claro que a ciência indica a necessidade de maior ambição climática para evitar impactos duradouros e irreversíveis, como as perdas nos ecossistemas, eventos climáticos extremos, consequências para a saúde humana, entre outros. O movimento em busca da neutralidade de carbono ganhou força com o lançamento da campanha Race to Zero, em 2020, liderada pelas presidências da Conferência das Partes (COP) 25 e 26, respectivamente Chile e Reino Unido, com foco em empresas, cidades, estados e investidores que declaram a busca pela neutralidade de carbono em 2050.

Momento-chave pela ambição de 1,5ºC

“Ao analisar os compromissos assumidos pelos países nos últimos meses, constataram-se mais de 110 anúncios de neutralidade de carbono com importantes representantes, como dos países-membros da União Europeia, do Japão e da China, com um anúncio de atingir a meta antes de 2060”, observam.

O relatório-síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, em sua sigla em inglês) , publicado em fevereiro de 2021 pela UNFCCC, analisa as NDCs novas e/ou atualizadas de 75 países, os quais correspondem a 40% das Partes e 30% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE). O relatório conclui que os Estados fracassaram em relação aos compromissos de mitigação ambiciosos e à redução de emissões necessária para limitar o aquecimento global a 1.5º. Novo relatório será publicado após a COP-26 e irá comparar os níveis de emissão total resultantes da implementação de todas NDCs, com diferentes cenários de mitigação e indicadores avaliados pelo IPCC.

Diante desse cenário, Rebeca, Gustavo e Miriam destacam que a Cúpula de Líderes Climáticos transformou-se em momento-chave para expandir a aliança de países pela ambição de 1.5 e foi palco do anúncio de uma importante iniciativa com o setor privado. A iniciativa Leaf (sigla em inglês para Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance) reúne governos – EUA, Reino Unido e Noruega – e representantes do setor privado que mobilizaram US$ 1 bilhão para pagamento por resultados em proteção de florestas de iniciativas de países ou governos subnacionais.

No caso do Brasil, eles dizem que o tema de ambição climática não integra a pauta da agenda nacional tampouco da diplomacia. “A NDC submetida pelo governo Bolsonaro, em dezembro do ano passado, não foi bem recebida pela comunidade internacional, pela falta de ambição nos compromissos e por alguns retrocessos em relação ao primeiro documento, de 2015”, explicam.

Agenda ambiental brasileira

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou o que vinha sendo a posição do Brasil nas Relações Internacionais acerca do tema, mas também reservou algumas surpresas, como a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, e sinalizou que o País depende de ajuda internacional para alcançar metas.

Dessa forma, na visão dos especialistas, o anúncio do governo brasileiro pela neutralidade de carbono em 2050, na última quinta-feira, pode ser interpretado como o potencial tíquete para entrada do clube de países com maior ambição climática, embora precise ser analisado em conjunto com as evidências de uma agenda ambiental doméstica que sofre com o enfraquecimento do arcabouço legal e de seus instrumentos necessários à garantia da implementação da legislação ambiental e da Política Nacional de Mudança Climática (PNMC).

“Não basta assumir metas distantes sem demonstrar os compromissos com ações climáticas de redução de emissões desde já, incluindo o fortalecimento do arcabouço legal e dos instrumentos econômicos. Há urgência para implementar medidas capazes de nos colocar em uma trajetória rumo ao 1.5°C, como redução do desmatamento, transição energética, conservação da biodiversidade, entre outras. Essas medidas devem ser prioridade do governo nacional e já fazem parte da agenda de outros atores, como os governos subnacionais, empresas e investidores”, informam.

O CDP busca promover uma economia próspera, que funcione para as pessoas e para o planeta a longo prazo. Para fazer isso, incentiva que investidores, empresas, cidades e estados realizem ações urgentes para redução de emissões e se comprometam com iniciativas climáticas ambiciosas, como as campanhas Race to Zero e Business Ambition for 1.5°C.

“Reforçamos a importância dos atores não estatais e governos subnacionais no enfrentamento da crise climática e, por esse motivo, o CDP é membro fundador da Aliança pela Ação Climática Brasil (ACA Brasil), plataforma multistakeholder que busca a ambição das ações climáticas de seus signatários, entre eles cidades, estados, empresas, investidores e organizações da sociedade civil, para a retomada do protagonismo brasileiro nas negociações climáticas”, destacam.

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