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CEBDS lança marco regulatório para o mercado de carbono no Brasil

por redação

Às vésperas da COP26, a pauta, discutida no CEBDS desde 2017, pode ser apreciada pelo Congresso Nacional

Mais de 500 pessoas se reuniram, no dia 31 de agosto, no Seminário Final do Projeto de Mercados de Carbono realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). O evento contou com o lançamento de um Marco Regulatório para o tema no Brasil e também de uma cartilha voltada para a sociedade civil. Como consenso nas discussões dos palestrantes, o enorme potencial brasileiro no desenvolvimento gradual e estruturado de um mercado de carbono, que poderá contribuir com o cumprimento do Artigo 6 do Acordo de Paris, assim como para a economia nacional.

“Desde 2017, o CEBDS trabalha em prol da criação de um mercado de carbono no Brasil. Neste momento, vivemos a expectativa da apreciação do substitutivo ao PL 528, proposto pelo deputado Marcelo Ramos (Partido Liberal- AM). Nossa esperança é que possa ser feito algum anúncio antes da COP26, em Glasgow, o que será um importante fator para posicionar definitivamente o Brasil como um importante player mundial”, declarou a presidente do CEBDS, Marina Grossi.

Membro da equipe técnica do CEBDS que liderou as discussões sobre o tema, o professor de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ronaldo Seroa da Mota, apresentou o modelo proposto, que inclui três bases principais: implementação gradual, para permitir que os participantes tenham uma boa compreensão das regras, dos preços e das oportunidades de financiamento das reduções de emissões; proteção à competitividade empresarial, uma vez que a indústria brasileira tem feito esforços para melhorar sua competitividade internacional, e muitas empresas preferiram adotar políticas climáticas – e, em particular, políticas e medidas de precificação de carbono – que não ameacem suas conquistas; e, por fim, a boa governança, com eficácia no sistema de precificação de carbono e, mais especificamente, do arranjo institucional estável, com regras e procedimentos transparentes de participação.

Economia de baixo carbono
“Esse marco regulatório proposto pelo CEBDS, assim como a cartilha, com um resumo didático, propõe um sistema brasileiro de comércio de emissões que vai incentivar a economia de baixo carbono para garantir que a trajetória das indústrias brasileiras se mantenha e seja reconhecido. Mas, quando fomos discutir o PL 528, o CEBDS entendeu também uma possibilidade de criar o mercado nacional de offset, que não se relaciona com o mercado brasileiro de comércio de emissões, mas que cria um sistema de publicização e de registro e de garantia de segurança jurídica para os trends de offset. Esse sistema vai servir muito mais para criar a base institucional para o Brasil participar do Artigo 6, do mercado voluntário, que vai crescer muito. Então, o PL acabou tendo os dois sistemas”

Representantes de empresas filiadas do CEBDS reforçaram a importância do mercado de carbono para o País e também reforçaram compromissos e caminhos que têm sido adotados rumo à descarbonização da economia. É o caso da NeoEnergia, representada pela presidente adjunta, Solange Ribeiro. Para ela, o setor energético renovável traz uma grande oportunidade para o Brasil é uma grande oportunidade pra gente alavancar os produtos brasileiros.

“A gente acredita no potencial da precificação de carbono para acelerar a transição energética. Apostamos nisso como uma alavanca muito forte, daí o nosso engajamento em toda essa discussão. Acreditamos que as políticas públicas são muito importantes e temos feito a nossa parte internamente. A gente já desenvolve um projeto de precificação interna de carbono, calculamos o nosso preço, temos todo um trabalho de acompanhamento, entendendo que isso é importante para a nossa trajetória. Hoje temos geração de 87% de energia renovável, devendo chegar a 90%, esse nosso compromisso de combate às mudanças climáticas é uma meta assumida pelo nosso acionista. Esse modelo de desenvolvimento mais sustentável traz sim vantagens competitivas para o Brasil e a gente não pode perder essa oportunidade”, pontua.

Transição para energias renováveis
Já Alejandro Girardi, VP de Assuntos Públicos e Sustentabilidade para a América Latina da Bayer Crop Science, conta que a empresa se empenha para reduzir suas emissões, mas que, para eles, também é fundamental que haja um mercado estruturado de carbono para atingir a proposta de neutralidade até 2030.

“Temos uma pegada de carbono que precisa ser reduzida, e para isso temos planos robustos. Nossas metas incluem redução de cerca de 40% das emissões através de projetos, e isso tem muito a ver com a transição para energias renováveis. Mas, ainda assim, a gente acredita que os outros 60% não conseguiremos reduzir só com projetos, então os mercados de carbono têm uma importância chave. Estamos olhando para esses mercados para mitigar aquilo que não conseguimos reduzir. Sabemos que a agricultura tem parte expressiva das emissões, mas acreditamos que também pode ser parte decisiva da redução do impacto ambiental”, conta.

Também membro do rol de palestrantes, o deputado Marcelo Ramos ressaltou a importância da colaboração técnica que foi dada para a construção do projeto substitutivo. Ele conta que o objetivo é obter um texto com o máximo de convergências possíveis, atendendo aos mais diversos atores envolvidos e ressalta a importância da apreciação do PL antes da COP de Glasgow.

“A gente precisa de todo esse suporte dos técnicos que são verdadeiros poços de conhecimento e nos ajudarão a entregar uma matéria que acredito que será o maior ganho para o Brasil e para o mundo do meu mandato como deputado federal”, conclui Ramos.

marco regulatório e a cartilha podem ser acessados no site do CEBDS.

O seminário contou com os seguintes apoiadores:

Parceiro: ICS

Patrocinadores Master: Bayer e Neoenergia

Patrocinadores Sênior: Schneider Electric e Vale

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