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Brasil e o dilema do “Lixo”

por redação

lixosNos últimos 10 anos, o país passou por um momento de aumento expressivo na geração de Resíduos Sólidos Urbanos e uma inercia com relação a evolução da coleta e destinação final adequada dos mesmos. Em reconhecimento a esse problema, o governo instituiu em 2.010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A política impõe que todo resíduo sólido gerado deve ser enviado para aterros sanitários certificados (ou outro sistema adequado) mas antes deve cumprir a hierarquia de tratamento (3R) – REUSAR, REDUZIR e RECICLAR. Na teoria, e pela legislação, sem cumprir essa hierarquia a disposição será restritiva e os aterros sanitários poderão ser impedidos de operar, ou ainda os órgãos ambientais podem restringir a emissão de novas licenças de operação. Na prática, é notória ainda a dificuldade em se impor a lei em todos os municípios, mas já se observa diversos casos cujos aterros sanitários estão sendo impedidos de expandir suas operações ou ainda de receberem novas licenças de operação pelos órgãos ambientais estaduais, e quando o licenciamento ocorre são requeridas contrapartidas sócias e ambientais para tal execução, aumentando os investimentos e as dificuldades. No âmbito político, a pressão é imensa pois os municípios que não cumprirem os requisitos da nova política estarão implicados em diversas medidas restritivas junto ao governo federal, e ainda contarão com a possibilidade de responder por crime ambiental. O diagrama abaixo ilustra em dados o aumento da geração de RSU do ano de 2013 para 2014:

figura 1 figura 2Figura 1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 2: A concentração de geração de resíduos está nas regiões sudeste e nordeste, fato que ocorre devido a relação do tamanho da população e nível de industrialização

 

Com o aumento da geração de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), a coleta e destinação final se mantiveram inertes a esse crescimento. De todo o lixo gerado, apenas 90% é coletado, ou seja, possuímos em nosso país cerca de 20.000.000 de brasileiros que não são contemplados com no mínimo um serviço básico de coleta em suas casas. Ainda, dos brasileiros que geram resíduos e possuem serviço de coleta, pouco mais de 40% são destinados de maneira inadequada. Isso significa que dos cerca de 5.500 municípios brasileiros, mais da metade não coleta ou não destina adequadamente os seus resíduos. Além de ser um tema relevante de infraestrutura e saneamento básicos com impacto direto nos aspectos sociais e ambientais da população, este cenário propicia uma elevação em proliferação de doenças, o que torna este tema também sensível aos assuntos de saúde pública. Vide o caso do vírus ZIKA que já é sabido que a larva do mosquito transmissor pode se proliferar em acúmulos de água limpa ou suja.

A disposição final de resíduos de maneira não adequada contamina o solo e ainda emite gases de efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global.

 

Cada tonelada de resíduo sólido urbano pode emitir na atmosfera cerca de 1,8 toneladas equivalentes de gases de efeito estufa!

Fonte: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014 – ABRELPE

figura 3 figura 4 figura 5Se o problema existe e já foi identificado, porque não é resolvido?

As causas são diversas, sejam elas políticas, financeiras, geográficas ou até de inovação tecnológica que impedem o país de avançar no tema de tratamento e gestão de resíduos sólidos.

Com certeza a perspectiva econômica combinada com a crise política atual que vivemos no Brasil, influencia diretamente a solução deste problema, pois com o afastamento de investidores e dificuldades de tomada de créditos na praça, aliados à necessidade de desenvolvimento de um setor novo e pioneiro de tratamento de resíduos com certo grau de inovação tecnológica, a quantidade de projetos “bancáveis” praticamente se extinguiu.

Porém, mesmo que a crise político-econômica seja resolvida, ainda temos aspectos geográficos importantes a serem considerados. Um dado muito importante para analisarmos quando observamos a situação de coleta e destinação no país é o número e tamanho dos municípios. Dos mais de 5 mil e 500 municípios, somente 31 tem mais de 500.000

figura 6

Figura 6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Geralmente projetos economicamente viáveis para RSU (Resíduos sólidos urbanos) trazem bom retorno sobre o capital investido quando implementados em municípios com acima de 500.000 habitantes. Considerando uma média de geração de resíduos por habitante no Brasil de 1 Kg/pessoa/dia, estaríamos falando de projetos para 500 toneladas por dia de resíduos.

Um exemplo prático do acima exposto pode-se observar nos aterros existentes que são instalados próximos a grandes cidades ou centros urbanos. Com isso, o município médio e pequeno muitas vezes tem um custo elevadíssimo de destinação final devido a logística complexa para levar os resíduos até a sua destinação adequada. O município pequeno, que já não tem recurso para utilizar na gestão de resíduos, acaba tendo que gastar mais do que um município grande para conseguir realizar a mesma destinação adequada do resíduo.

Além destes municípios não possuírem recursos suficientes para fazer o básico, que é coletar e transportar o resíduo até um aterro sanitário certificado mais próximo, seguramente ainda não teriam recursos disponíveis para construir o próprio aterro ou até investir em uma solução mais eficaz e eficiente, transferindo o problema para a iniciativa privada.

A iniciativa privada, por sua vez, está mais motivada em atender os grandes municípios, que detém a maior concentração de resíduos, pelo melhor retorno sobre o investimento. O investimento para se implantar, em pequenos centros, um aterro sanitário, ou indo além, de uma planta de triagem ou de recuperação de energia “waste to energy”, por exemplo, não traria o mesmo retorno em se comparando a grandes geradores de RSU.

Acima de tudo, a sociedade também não permite mais que aterros sanitários sejam implementados perto dos centros e zonas urbanas, por entenderem que gera risco de proliferação de doenças, riscos sanitários e contaminação do ar (odor e gases) e da água (lençóis freáticos). Diversos casos já ocorreram cujo o ministério público e órgãos ambientais embargaram projetos de implementação ou de até mesmo de expansão de aterros, sem contar os aterros que colapsaram enviando toneladas de chorume e lixo às comunidades que os circundam. A solução política também é um fator muito relevante a ser avaliado, visto que o lixo é um serviço essencial e de alto custo para os municípios. Os municípios diminuíram as arrecadações devido à crise econômica e a inadimplência perante as empresas só aumentam. Para se formar um consórcio entre vários municípios com alinhamento multi-partidário cria um desafio grande aos empresários do setor.

Para finalizar, o maior problema hoje é que as soluções atuais existentes convergem basicamente na implementação de aterros sanitários. Essa pode ser uma solução boa, mas está longe de ser a melhor socioambiental e ainda não cumpriria a determinação da legislação vigente. O aterro pode acomodar o resíduo, mas não recupera seu valor. O resíduo hoje em dia deve ser tratado como um insumo para geração de recursos, e não como um rejeito sem uso que precisa ser descartado. Portanto torna-se imprescindível um forte incentivo à inovação e ao empreendedorismo no setor. Na Europa, Ásia e América do Norte, o sistema de coleta e tratamento de resíduos já conta com uma história de desenvolvimento importante, com empresas de mais de 100 anos desenvolvendo tecnologia. Existem no mundo milhares de plantas de tratamento, separação e até de geração de energia de resíduos. No Brasil este setor está nascendo, totalmente embrionário, sem ainda um parque local relevante de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia. Portanto para se resolver este importante dilema sobre nosso saneamento básico, e para apoiar os municípios e empresas à cumprirem integralmente a política de gestão de resíduos, que hoje é um grande fator de contaminação do solo, da água e do ar, e que ainda tem alta influência na proliferação de doenças e questões de saúde pública, teríamos que além de contar com a melhora na conjuntura politico-econômica do Brasil, ainda criar dispositivos e estruturas para incentivar a inovação e empreendedorismo nas empresas.

Dificilmente haverá um retrocesso na lei e política nacional de resíduos sólidos. Trata-se de uma tendência global e irreversível. Empresas que investirem nesse setor atingirão um modelo de gestão moderno e com apelo a novos investidores e desenvolvimentos, que trata do que está em voga no mundo corporativo que é a busca incessante do resultado “triple bottom line” (financiero, social e ambeintal). Os investidores cada vez mais buscam empreender em empresas que apresentem planos com estas 3 vertentes nos resultados.

Entre os principais benefícos ao se apoiar o empreendorismo neste setor poderíamos destacar os seguintes: : 1)Preservação de recursos – água, energia, materiais – “WASTE TO RESOURCES”; 2) Desenvolvimento Social e Econômico – novas empresas, negócios e oportunidades; 3) Proteção ambiental; 4) Inclusão social – criação de novos empregos; 5) Mitigação de aquecimento Global – crédito de carbono.

figura 7

Figura 7

 

 

 

 

 

 

 

Por:

André Tchernobilsky

CEO da ZEG ENVIRONMENTAL

andre.tcher@zeg.com.br

Foto Andre

 

1 comentário

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1 comentário

Rafel 4 de maio de 2016 - 10:58 am

Reportagem relevante, um raio x do que acontece nos municipios quanto a destinação de residuos sólidos, cabe lembrar que a deterioração dos Rios no Estado de SP e no Brasil é intensa, de modo que apenas 4,5% dos rios do Brasil tem qualidade aceitavel, ver ultimos eventos relacinados com a poluição do Rio de Janeiro ( Barra e Recreio dos Bandeirantes e Rodrigo de Freitas) que podem inviabilizar os esportes nauticos, Em São Paulo o Rio Piracicaba que abastece grande parte de Campinas esta 5 vezes mais poluido do que o aceitavel. A solução seria que todos adotassem tratamento no local, com mini estações ETAS e filtros.

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