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Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reinstala Comissão Extraordinária das Águas
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No dia 23 de marco de 2015, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reinstalou a Comissão Extraordinária das Águas, que vai discutir, entre outras questões, causas e soluções para a crise hídrica que atinge Minas Gerais. O assunto também foi tema de um seminário legislativo lançado durante a solenidade e realizado durante o segundo semestre de 2015, atendendo a uma recomendação da Comissão Extraordinária das Águas que funcionou no biênio 2013-2014.

A nova comissão é presidida pelo deputado Iran Barbosa (PMDB), tendo como vice o deputado Leandro Genaro (PSB). Os demais integrantes efetivos são os deputados Arnaldo Silva (PR), Doutor Jean Freire (PT) e João Vítor Xavier (PSDB). Os suplentes são os deputados João Alberto (PMDB), Celise Laviola (PMDB), Elismar Prado (PT), Douglas Melo (PSC) e Gustavo Corrêa (DEM).

De acordo com o deputado Iran Barbosa, a crise hídrica se impõe hoje como uma das prioridades governamentais em Minas e no País. “Queremos uma ampla participação da sociedade. Vamos receber ideias e buscar caminhos que vão além daqueles atualmente explorados. Temos que repensar o uso da água em nível industrial, comercial e mesmo residencial”, afirmou o parlamentar.

Com a reinstalação da Comissão Extraordinária, a Mesa da Assembleia pretende dar continuidade ao trabalho iniciado em legislaturas anteriores. A finalidade da comissão é realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado, propor políticas públicas que promovam o uso racional e sustentável, a proteção e a conservação dos recursos hídricos; sugerir a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria; e ainda formular ações e medidas para a resolução de conflitos relacionados ao uso e à proteção dos recursos hídricos. Para isso, ela poderá realizar audiências, debates públicos, visitas técnicas e reuniões com convidados.

Mais informações: http://www.almg.gov.br

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