Home ObservatórioCâmaras Técnicas Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

por redação

Áreas de Atuação:
a) saneamento ambiental;
b) resíduos;
c) padrões técnicos para operacionalização da responsabilidade pós-consumo;
d) proteção da qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo;
e) critérios técnicos para declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação;
f)  critérios para a avaliação das normas emitidas pelo CONAMA.

Presidência: MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS

Assessoria Técnica Titular: Roberto Rodriguez Suarez  (DConama / Secex / MMA)

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GOVERNO FEDERAL
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ENTIDADES EMPRESARIAIS
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Documentos, pautas e encaminhamentos

Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos – CIPAM

CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

  • Nº 02000.000078/2009-04 – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE – Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE – CAP – PROCONVE
  • Nº 02000.001298/2013-23 – PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 340/2003 – que Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio
  • Nº 02000.001429/2014-53 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – Proposta de Resolução CONAMA, que altera a Resolução nº 359/2005.
  • Nº 02000.001745/2012-63 – GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E ELIMINAÇÃO DE BIFENILAS POLICLORADAS (PCBS) – Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
  • Nº 02000.002955/2004-69 – USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

 

[Processos arquivados desta CT]

Grupos de Trabalho

Reuniões

Mais informações: http://www.mma.gov.br/port/conama/ctgt/ct.cfm?cod_ct=8

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