Por Victor Faverin

Estima-se que a Terra possua 4,5 bilhões de anos. O processo de industrialização desenvolvido pelo homem perdura há, aproximadamente, dois séculos. Os céticos advogam sobre a pretensão em achar que o aquecimento global se deva às irresponsáveis ações humanas. O planeta, segundo eles, já passou por momentos piores do que a presença dos sete bilhões de homo sapiens que aqui residem. Desta forma, tudo faria parte de uma série de acontecimentos naturais que independeriam de intervenções alheias.

Entretanto, uma série de estudos formulados por instituições e centros acadêmicos renomados e o puro senso comum denotam a ocorrência de mudanças nos regimes de chuvas e maior freqüência de fenômenos climáticos extremos, como furacões, tsunamis, terremotos, secas e inundações. Previsões alarmantes dão conta de que se a temperatura média do planeta esquentar mais 2ºC, as condições de vida em algumas partes do globo alcançarão um nível de precariedade inimaginável atualmente.

Para reverter este futuro incerto e, ao mesmo tempo possível, alguns sistemas políticos se estruturaram e conglomeram governos, indústrias e a própria sociedade, como o Protocolo de Kyoto, ratificado em 15 de março de 1999 e único instrumento legal que vincula compromissos de nações em prol da redução de GEE - Gases de Efeito Estufa.

Nesta seara, o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é uma das ferramentas de flexibilização criadas para auxiliar na diminuição de poluentes, bem como na captura de carbono por parte dos países do Anexo I - industrializados.

Com isso, o propósito do MDL é, também, o de prestar assistência às Partes Não Anexo I da CQNUMC - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para que implementem projetos pautados no desenvolvimento sustentável e, assim, prestem assistência aos países desenvolvidos no cumprimento de metas de limitação e redução de gases prejudiciais à atmosfera.  

COP 17

Líderes na COP17 adiaram a ratificação de um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto (Foto: UNFCCC)

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Durban, na África do Sul, em dezembro de 2011, não concretizou qualquer acordo legal de comprometimento entre as nações. A esperança - entre o firmamento de outros acordos - era o de ratificar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, visto que os termos do documento expiram em dezembro de 2012.

Porém, segundo considerações do Instituto Brasil Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), a conferência proporcionou uma vitória diplomática envolvendo os Estados Unidos, China e Índia - os três maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo - quando aceitaram, pela primeira vez, negociar metas compulsórias de redução a partir de 2020.


Além disso, a União Européia e outras nações independentes concordam em estender o Protocolo de Kyoto para os próximos anos, desde que os países em desenvolvimento também se comprometam. 

Felipe Bittencourt, sócio-diretor da Way Carbon, consultoria de créditos de carbono firmada através da fusão entre Keyassociados e a MundusCarbo, enxerga com otimismo o atual momento de discussões ambientais. "A COP 17 já deixou acordado um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Assim, temos que agora somente esperar que os países enviem quais serão suas novas metas", explica. "Foi uma grande vitória do Protocolo de Kyoto", diz.

De acordo com ele, o mercado de carbono irá refletir, exatamente, a proporção do objetivo firmado pelos países. "Se a meta for audaciosa, a tendência é realmente de uma alta nos valores dos créditos, visto que eles estão muito baixos", afirma. "Ainda assim, notamos que a oferta de energia limpa, principalmente a estruturação de parques eólicos como mecanismo de desenvolvimento limpo está em expansão. Hoje em dia, nos leilões promovidos, vemos o Megawatt/hora sendo comercializado a menos de R$ 100. Esta é uma redução muito significativa em relação há poucos anos", conta.

Bittencourt: "Se a meta de redução de carbono dos países for audaciosa, a tendencia é realmente de uma alta nos valores dos créditos, visto que eles estão muito baixos (Foto: RMAI)

A saber, os seguintes tipos de projetos podem render créditos de carbono:

- Captura de gás em aterro sanitário;

- Tratamento de dejetos suínos e reaproveitamento de biogás;

- Troca de combustível;

- Geração de energia por fontes renováveis (biomassa, energia eólica, pequenas e médias centrais hidrelétricas), energia solar;

- Compostagem de resíduos sólidos urbanos;

- Geração de metano a partir de resíduos orgânicos;

- Pirólise (decomposição por altas temperaturas) de resíduos;

- Florestamento e reflorestamento em áreas degradadas

De acordo com o estudo Brigging the Emissions Gap, publicado em novembro de 2011, coordenado pelo Pnuma e produzido por 55 cientistas e especialistas de 15 países, a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa, por volta de 2020, a níveis que poderiam manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC, é tecnicamente e economicamente viável.

Para tanto, maiores investimentos em fontes de energias renováveis, mudança do padrão de combustíveis e na melhoria da eficiência energética, investimentos na eficiência agrícola, bem como manejo de resíduos sólidos, aumento do uso de transporte público e a adoção de veículos verdes responderiam pelos cortes necessários ao direcionamento da chamada economia de baixo carbono.