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Unesp e Cetesb firmam protocolo de intenções na área ambiental

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unesp-cetesbA Unesp e a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, assinaram, dia 16 de julho de 2015, Protocolo de Intenções com o objetivo de regular a cooperação técnico-científica nas áreas de atuação e interesses comuns para o desenvolvimento de atividades voltadas aos temas da Gestão Ambiental e dos Resíduos Sólidos, articulando a extensão universitária, o ensino e a pesquisa, visando contribuir para a formulação e aplicação de políticas públicas ambientais, gestão ambiental, inovação tecnológica, qualidade ambiental e proteção da saúde pública no Estado de São Paulo.

“Colocamos a Universidade à disposição para viabilizar esta e outras parcerias que tenham como objetivo solucionar problemas grandes e importanets da realidade nacional”, disse o reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan. “Questões como gestão ambiental e resíduos sólidos são essenciais”, afirmou Nelson R. Bugalho, vice-presidente da Cetesb. “Nossa característica principal, além da qualidade dos serviços, é a busca de soluções rápidas e objetivas”, acrescentou Carlos Roberto dos Santos, diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da Cetesb.

As atividades serão desenvolvidas pela Unesp, sob a Coordenação do Prof. Dr. Silvio Rainho Teixeira, do Departamento de Física, Química e Biologia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), Câmpus de Presidente Prudente, e pela CETESB sob coordenação do Dr. Flávio de Miranda Ribeiro.

O Protocolo de Intenções tem vigência de um ano se situa nos esforços da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (Proex) da Unesp para a construção e/ou fortalecimento de canais de comunicação entre a Universidade e órgãos públicos estaduais, objetivando o estabelecimento de convênios e planos de trabalho que tenham como foco contribuir na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à qualidade ambiental, saúde pública e qualidade de vida da população do Estado de São Paulo.

“O foco da Proex tem sido contribuir com os órgãos gestores estaduais e com as prefeituras municipais para o desenvolvimento de estudos e ações voltados ao planejamento e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, à organização de catadores de materiais recicláveis, à promoção de atividades de capacitação para gestores municipais, catadores e educadores e de atividades de Educação Ambiental, especialmente nos municípios abrangidos no acordo MPF/MPSP/CESP, localizados no oeste paulista, notadamente na região administrativa de Presidente Prudente”, afirmou a pró-reitora Mariangela Fujita.

“Nosa expectativa é, no próximo ano, estabelecer um convênio sobre a temática ambiental, a partir da formulação de planos de trabalhos aplicados, por exemplo, em gestão ambiental, resíduos sólidos, políticas públicas, tecnologias ambientais desenvlvidos neste primeiro ano de vigência do Protocolo de Intenções”, apontou a pró-reitora.

Em decorrência dessa parceria, serão construídos, no Campus da UNESP de Presidente Prudente, o Laboratório de Caracterização e Gestão de Resíduos (em fase de licitação), sob a coordenação do Prof. Dr. Sílvio Rainho Teixeira, e da Central de Pesquisa e Extensão em Tecnologias Sustentáveis (em fase de contratação junto à Caixa Econômica Federal), sob a corodenação do Prof. Dr. Fernando Sérgio Okimoto.

Nessa perspectiva, a PROEX incentivou e apoiou a FCT/Unesp a instalar o primeiro Centro Local de Apoio à Extensão – CLAE com o objetivo de reunir e integrar docentes, alunos e funcionários para o desenvolvimento de ações em parceria com órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade civil voltadas aos temas de maior interesse para o desenvolvimento regional, incluindo o oferecimento de cursos, eventos, projetos e outras ações de extensão universitária.

“Como parte das atividades iniciais do CLAE, já foi realizado o Workshop Extensão Universitária, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Regional, tendo como público-alvo as lideranças regionais, empresários, gestores públicos e demais interessados nas temáticas, objetivando identificar os principais desafios regionais, estratégias para seu enfrentamento e o estabelecimento de parcerias institucionais. Nesse sentido, durante e após o evento foram mantidos contatos com o  vice-presidente da CETESB, tendo em vista o interesse mútuo no estabelecimento de convênio e de plano de trabalho para o desenvolvimento de ações conjuntas entre a UNESP e a CETESB”, comentou o professor Rainho Teixeira.

“Inicialmente as ações estariam voltadas à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos, em sintonia com o desenvolvimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, igualmente foco de parceria institucional entre a UNESP e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com convênio em trâmite nos órgãos colegiados”, apontou Antonio Cezar Leal, assessor da Proex. Nessa perspectiva, foram realizados reuniões na CETESB para identificação de temas de interesse para ações em conjunto, para os quais a UNESP poderia contribuir em sua abordagem técnica e científica, bem como levantamentos internos na UNESP para identificação de professores que atuam e poderiam atuar nas temáticas identificadas.

Dessa forma, inicialmente foram propostos os seguintes temas a serem tralhados no protocolo de intenções: Estudos de composição gravimétrica de resíduos sólidos urbanos (no estado, em uma região, em função de algum parâmetro socio-econômico, etc); Utilização teste de biodegradabilidade de resíduos, para fins de tratamento (era solicitada a realização de teste de bartha, e os técnicos alegam que deve ser verificada qual tecnologia que melhor se aplica aos objetivos em questão); Desenvolvimento de um protocolo para elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica de empreendimentos de tratamento/ destinação de resíduos, cobrindo: aplicabilidade das técnicas; produtos e materiais gerados; colocação desses em mercados existentes ou tempos e custos para desenvolvimento desses mercados; áreas disponíveis; tamanhos dessas áreas; escalas mínimas que garantam sustentabilidade; investimentos necessários; necessidades de aportes de recursos públicos; etc); Levantamento e técnicas de remediação de áreas contaminadas associadas à disposição inadequada de resíduos urbanos; Alternativas de recuperação/ reciclagem de lodos de sistemas de tratamento; Estudos econômicos no setor de resíduos, tais como sobre: mercado de reciclagem e possíveis alternativas para seu estímulo; avaliação do potencial e dosimetria dos instrumentos econômicos (ex: taxas ambientais); regra para remuneração de municípios pela logística reversa; etc; Política de gestão de resíduos com a inclusão de catadores de materiais recicláveis; e Reciclagem de resíduo sólido e desenvolvimento de novos produtos utilizando resíduos.

Oscar D’Ambrosio

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