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Sarney Filho anuncia sistema que dará transparência à atividade madeireira

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Sarney Filho - manejo florestalO ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, visitou, na manhã do dia 8 de fevereiro de 2017, uma área de manejo florestal certificada localizada no município de Itacoatiara (AM), onde se reuniu com representantes de empresas e de organizações da sociedade civil. O objetivo era abordar a importância dessa atividade econômica para o desenvolvimento sustentável da região, bem como a legalidade no mercado de madeira tropical nativa no país, dominado por irregularidades e falta de certificação.

“Embora rápida, minha visita significa que prestigiamos esse setor, e que pretendemos fazer dele uma política de governo”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que sua pasta está empenhada em promover a transparência na cadeia de produtos madeireiros oriundos da floresta e revelou que a transparência no DOF (Documento de Origem Florestal) se encontra no “penúltimo movimento”, ou seja, depende de parecer jurídico do ministério para que se concretize. “A ideia é dar transparência absoluta à movimentação de madeiras, incorporando também os produtos de origem florestal. Tenho certeza de que, em breve, teremos um sistema que vai dar conforto àqueles que atuam dentro da legalidade”, garantiu. “O ministério está elaborando uma nova modelagem, integrada ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que dará transparência. Vai ser revolucionário.”

O ministro ressaltou que o combate à ilegalidade na extração de madeira precisa acontecer em várias frentes. “Ações de comando e controle têm sua importância e serão mantidas, mas isso não é o suficiente. O ideal é ter alternativas econômicas. Não tenho dúvidas de que o manejo é um dos caminhos que temos de percorrer para dar tranquilidade e segurança para que a região possa se desenvolver, ao mesmo tempo em que melhora a condição de vida das pessoas que aqui vivem.” Lembrou, também, que elaborou dois projetos de lei que demandavam que, em compras públicas federais, a madeira fosse de origem legal e certificada.

A área visitada, de 500 mil hectares, pertence à Precious Woods, empresa de capital aberto e de origem suíça que tem toda a sua produção madeireira certificada desde 1997. O ministro esteve nas instalações acompanhado de outros membros do governo, como Raimundo Deusdará, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, e por representantes da Amata S.A., FSC Brasil, Imaflora, Instituto Arapyaú, Instituto BVRio, Precious Woods e WWF, que integram a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

A Coalizão é um movimento multissetorial, que visa promover a economia de baixo carbono, com foco na área de florestas e agropecuária. Uma de suas propostas é aumentar a área de manejo florestal sustentável e rastreada no país em 10 vezes, chegando a 25 milhões de hectares, até 2030. “Hoje demonstramos que, com a aplicação de políticas adequadas, essa atividade econômica lucrativa pode ser replicada em grande escala, beneficiando comunidades em diferentes localidades e o planeta como um todo”, afirmou Dario Guarita Neto, CEO da Amata. “Além de manter a floresta e a biodiversidade, o manejo sustentável promove um relacionamento sólido com colaboradores, funcionários e moradores do entorno, por meio da geração de renda e empregos de qualidade. Ou seja, traz benefícios sociais, econômicos e ambientais”, completou Jeanicolau de Lacerda, assessor da Precious Woods Holding.

Durante o encontro com Sarney Filho, membros da Coalizão abordaram a abertura de dados relacionados ao DOF (Documento de Origem Florestal), bem como de outros documentos relativos à extração, transporte e processamento da madeira. Para a Coalizão, promover a transparência no setor é caminho essencial para fomentar o mercado legal de madeira tropical nativa. “O acesso a esses dados numa plataforma única e pública permite identificar onde e em que momento do processo podem ocorrer irregularidades”, afirmou Marco Lentini, líder de Florestas do WWF Brasil. “A transparência é uma forma de monitorar o setor e de trazê-lo para a completa legalidade.”

O movimento entregou ao ministro um posicionamento que ressalta outras ações essenciais para a atividade. Um bom exemplo são as compras públicas de madeira, que deveriam passar a exigir comprovação de origem do produto, por meio de certificação. “É fundamental comprovar a rastreabilidade da madeira e que sua produção seguiu critérios trabalhistas, sociais e ambientais, até chegar ao consumidor final”, afirma Mauricio de Moura Costa, diretor do BVRio. O documento propõe a criação de um grupo de trabalho intersetorial a fim de coordenar políticas públicas e ações que fomentem o manejo florestal sustentável.

“A disponibilidade de madeira certificada ainda é muito pequena. Estamos procurando mecanismos indutores desse mercado. Esse setor tem tudo a ver com o desenvolvimento sustentável, inclusivo, competitivo e com baixa emissão de carbono, e uma política de estado que tenha as florestas como um de seus pilares certamente apontará nessa direção”, salienta Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão. “A visita do ministro Sarney indica que estamos caminhando para isso, e a Coalizão, com sua capacidade de mobilizar diferentes setores, está pronta e ávida a contribuir.”

O mercado da madeira tropical é responsável por mais de 200 mil empregos diretos e produz 13 milhões de m3 de tora/ano, gerando uma renda bruta anual de R$ 4,3 bilhões. Porém, segundo dados do BVRio, cerca de 80% da madeira comercializada no país tem indícios de ilegalidade e não tem certificação.

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