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Nova diretriz aprimora gestão de áreas contaminadas

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As novas diretrizes para gestão de áreas contaminadas, definidas pela Cetesb por meio da Decisão de Diretoria (DD) nº 038, publicada em fevereiro de 2017, deverão contribuir para o aprimoramento dos processos de gestão de áreas contaminadas, exigindo profissionais melhores preparados e qualificados. A avaliação é do diretor de projetos da Ramboll Environ, Pedro Aronchi, que participou da mesa de debates do evento “Novas regras para o gerenciamento de áreas contaminadas”, promovido pelo escritório Trench Rossi, Watanabe, no último dia 21 de março, em São Paulo.

O evento, que reuniu mais de 200 profissionais da área ambiental de grandes empresas, incluindo diversos clientes da Ramboll Environ, foi o primeiro após a edição da DD nº 038, realizado com o objetivo de discutir as novas regras com a participação da Cetesb, representada por Geraldo do Amaral Filho, Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, e Rodrigo Cunha, Engenheiro do Departamento de Áreas Contaminadas da Cetesb, além de advogados e especialistas.

“A atualização das diretrizes da Cetesb é positiva, e representa um momento de amadurecimento do mercado, incorporando procedimentos técnicos que já vinham sendo discutidos com o setor nos últimos anos”, afirmou o diretor de projetos da Ramboll Environ, uma das maiores empresas mundiais da área de consultoria, engenharia e design. Entre os pontos mais relevantes definidos pelas novas diretrizes, ele destacou o detalhamento técnico mais robusto da avaliação ambiental preliminar e a nova estrutura do plano de intervenção.

“A nova diretriz prevê que o representante legal terá a responsabilidade de atender o que está previsto no protocolo, sem a tradicional manifestação da agencia por meio de pareceres técnicos – com exceção de casos de mudança de uso ou áreas críticas. Isso agiliza os procedimentos, mas exige profissionais mais qualificados e consultorias que atuem em consonância com as novas regras”, destacou Pedro Aronchi.

As novas diretrizes reiteram ainda a exigência da lei estadual de áreas contaminadas, para contratação de seguro ambiental equivalente a 120% do valor do projeto, como forma de impedir que a remediação seja descontinuada por qualquer dificuldade da empresa responsável.

“No geral, a mudança é positiva para as consultorias e profissionais capacitados. Mas ainda é preciso entender como será a transição dos projetos em andamento e já protocolados”, observou Aronchi.

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