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Nova cartilha reúne informações sobre sistemas de controle de áreas contaminadas

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cartilha-areas-contaminadasA nova cartilha elaborada pelos especialistas da Fiesp/Ciesp reúne informações básicas sobre os principais processos para a prevenção, controle, identificação e reabilitação de áreas contaminadas, incluindo um resumo da legislação e das normas técnicas.

A cartilha alerta que não há uma regra geral para evitar a ocorrência de uma área contaminada e que a melhor estratégia é a adoção de técnicas ou ações preventivas integradas aos processos, produtos e serviços para aumentar a eficiência no desempenho ambiental e reduzir riscos.

Em São Paulo, a Lei 13.577/09, regulamentada pelo Decreto 59.263/13, estabeleceu normas para a proteção da qualidade do solo, definição de responsabilidades, identificação e respectivo cadastramento de áreas contaminadas, cujo cadastro é realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Para a identificação das áreas contaminadas no Estado de São Paulo, a Cetesb estabeleceu o procedimento técnico a ser empregado, por meio de suas decisões de diretoria e do “Manual de gerenciamento de Áreas Contaminadas”, disponivel no site da Cetesb.

A cartilha aponta os principais fatores que devem ser considerados no desenvolvimento de uma estratégia de prevenção, entre eles o aumento da competição global, o que impõe às indústrias a adoção de técnicas de produção mais limpas e efetivas, evitando passivos ambientais; restrições de crédito financeiro, previstas na legislação e que podem ser impostas a qualquer atividade ou projeto que não comprove o devido controle para evitar a contaminação; possibilidade de infrações e multas que podem resultar em gastos signifi cativos e até interferir nas operações da empresa; a desvalorização do empreendimento e o alto custo para a reabilitação da área.

A publicação pode ser consultada no site da Fiesp/Ciesp. http://www.ciesp.com.br/wp-content/uploads/2014/12/areascontaminadas-informacoes-basicas.pdf .

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