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Norma ABNT ligada ao Turismo Sustentável é modelo na ISO

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Ano do Turismo Sustentável declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU), 2017 deixa marca importante também para a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma ABNT NBR 15401:2014 – Meios de hospedagem — Sistema de gestão da sustentabilidade — Requisitos está sendo utilizada como base para uma nova norma da International Organization for Standardization (ISO), identificada por enquanto como ISO/CD 21401 – Accommodation facilities — Sustainability management system – Requirements. A publicação está prevista para o início do segundo semestre de 2018.

Para Alexandre Garrido, representante do Brasil no Comitê Técnico de Turismo e Serviços Relacionados da ISO (ISO/TC 228 – Tourism and related services) e coordenador do  Grupo de Trabalho de Turismo Sustentável (WG 13 – Sustainable Tourism) desde maio do ano passado, a escolha da ABNT NBR 15401:2014 tem significado importante para o Brasil.

“Há muitos países trabalhando com o tema Turismo Sustentável e o fato de a norma brasileira servir de base para uma norma internacional reforça a nossa liderança no assunto”, avalia Garrido, observando que este tema vem ganhando cada vez mais importância no cenário do turismo. Ele, por sinal, participou da elaboração da ABNT NBR 15401:2014 e desde 2012 coordena a Comissão de Estudo de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem, no Comitê Brasileiro de Turismo (ABNT/CB-054).

A elaboração da norma internacional avançou um pouco mais neste mês de outubro, quando o WG 13 – Sustainable Tourism esteve reunido em Madri, na Espanha, no dia 18, e analisou comentários para aprimoramento do texto. Mais dois grupos de trabalho tiveram reuniões na capital espanhola: o WG 14 – Accessible Tourism (nos dias 16 e 17) e o WG 15- Accommodation (nos dias 19 e 20).

O WG 13 foi criado e começou a funcionar em maio de 2016 e já teve quatro reuniões:  Kuala Lumpur, na Malásia; Rio de Janeiro, no Brasil; Cidade do Panamá, no Panamá; e a mais recente em Madri. O WG 14 foi criado e começou a trabalhar em fevereiro de 2016 e está se dedicando a um projeto de norma sobre turismo acessível, identificado como ISO/AWI (Approved Work Item) 21902 – Tourism and related services — Accessible tourism for all — Requirements and recommendations. Por sua vez, o WG 15 iniciou suas atividades em maio de 2017 e está trabalhando em projeto de norma sobre serviços de hotelaria.

Várias etapas

O processo de normalização da ISO compreende várias fases. Depois que o projeto de norma enviado como proposta é aprovado, ocorre a reunião do Grupo de Trabalho para avaliar os comentários recebidos ao texto (independentemente do voto de cada país todos podem enviar quantos comentários desejarem). “Na reunião analisamos cada comentário e decidimos se o aceitamos ou não”, explica Garrido.

Na etapa seguinte o texto é revisado e em seguida colocado para nova rodada de comentários. À medida que o processo avança, o documento vai passando para diferentes estágios, em cada um deles vai aumentando o público que pode enviar comentários. Por exemplo, no estágio WD – Working Draft somente os membros cadastrados no grupo podem comentar; no estágio CD – Commitee Dratf os membros de todo o TC 228 podem enviar comentários.

“Na reunião de 18 de outubro, decidimos avançar para o último estágio, chamado de DIS – Draft International Standard, no qual todos os membros da ISO, de todos os Comitês podem enviar comentários”, informa o coordenador.  Entre novembro deste ano e janeiro de 2018 o documento entra em votação para virar DIS e deverá receber comentários. “Na próxima reunião, prevista para a primeira semana de maio de 2018, em Buenos Aires, na Argentina, deveremos analisar os comentários recebidos e, se der tudo certo finalizar o documento”.

Sobre o ISO/TC 228

Criado em 2005, o ISO/TC 228 tem liderança compartilhada pelos organismos de normalização da Espanha e da Tunísia e a participação de 99 países e 21 organizações. Já publicou 25 normas e atualmente tem 14 projetos em desenvolvimento, sobre temas que vão de mergulho, turismo de saúde e de aventura a portos para iates. Em sua estrutura funcionam oito grupos de trabalho (WG) e um grupo consultivo (Chair Advisory Group), que auxilia a presidência e a secretaria do Comitê em assuntos como coordenação e planejamento dos trabalhos.

O Brasil participa deste Comitê desde o princípio, liderando o Grupo de Trabalho de Turismo de Aventura (WG 7 – Adventure tourism), no qual foram desenvolvidos e publicados três documentos, com base em normas brasileiras: ISO 21101:2014 – Adventure tourism — Safety management systems – requirements, ISO 21103:2014 – Adventure tourism — Information for participants e ISO/TR 21102:2013 – Adventure tourism — Leaders — Personnel competence. Sob coordenação do brasileiro Daniel Spinelli, atualmente, o WG 7 está desenvolvendo um novo projeto de norma sobre sustentabilidade, a ISO/DIS 26011 – Adventure tourism — Sustainability good practices — Requirements and recommendations.

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