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Municípios debateram gestão de resíduos especiais

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Gestão e valorização de resíduos da construção e demolição; mitigação de riscos e custos na gestão dos resíduos da saúde e parcerias com grandes geradores são soluções para diminuição do impacto ambiental e financeiro dos pequenos e médios municípios brasileiros foram temas dos debates promovidos no dia 26 de abril de 2017, durante o IV EMDS – Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, DF. O evento contou com a participação de prefeitas e prefeitos, gestores públicos e secretários, que debateram sobre a questão “Gestão de Resíduos Especiais” no encerramento do tema na Sala Temática 14, no IV EMDS.

De acordo com o diretor-adjunto do Sistema de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), Silvano Silvério, há diversas leis que regulamentam a obrigatoriedade dos grandes geradores a se responsabilizarem com a logística reversa, porém o ônus sempre sobra para o poder público, no caso para os municípios. “A partir da Lei Federal 12.315/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que a coleta e a limpeza é responsabilidade do poder público, mas os grandes geradores têm responsabilidade de gerenciamento dos resíduos sólidos”.

Ainda, conforme Silvério, o limite considerado resíduo domiciliar no DF é de 120 litros/dia, acima disso a responsabilidade é dos geradores. O mesmo vale para os promotores de eventos, em vias e logradouros públicos são obrigados a contratar o serviço. Caso não o faça, a SLU coleta e manda a conta para eles “Com essas ações a SLU/DF deve economizar ou aumentar a receita em oito milhões por ano”, disse.

Somente no Distrito Federal são mais de 900 pontos de descarte irregular. São coletados por ano apenas no DF, 2700 toneladas de resíduo domiciliar e o dobro de resíduos de construção. São descartados por ano no Brasil 264, mil toneladas de resíduos da área de saúde no Brasil por ano, destes 30% não tem seu descarte final declarado. O descarte desse material também é de responsabilidade do gerador.

A questão da logística reversa está contemplada na PNRS, porém é pouco cobrada dos geradores, o que sobrecarrega os gestores públicos municipais. De acordo com o secretário executivo da Associação Nacional dos Servidores Municipais de Saneamento (ASSAMAE), Francisco Lopes, 70% dos resíduos secos são embalagens. “O volume é grande e o responsável é o setor privado. O fato é que a sobrecarga é grande para o poder público. Se é responsabilidade do setor privado que isso seja claro, regulamentado”, reitera.

Na visão do coordenador de resíduos especiais da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Odair Luiz, o desafio é implantar de fato um plano nacional. “Isso está, por costume, nas costas do município. Para que possamos cobrar os outros façamos nossa parte, mas só a nossa parte. Essa questão embora delicada deve ser enfrentada. Precisamos cristalizar esse conceito do poluidor pagador”, afirma.

Para diretor de operações da triciclos, Júlio Lima, são necessárias soluções simples e inovadoras que não dependam de grandes investimentos. “A Economia circular, a correta gestão de resíduos e sua destinação adequada, a compostagem domiciliar. É necessário um olhar proativo no princípio da cadeia. Resíduo é renda, material reciclável é renda a economia circular traz esse olhar”, garante. De acordo com Silvério, é preciso encorajar os gestores em tomar atitudes importantes. “Não é fácil. E por que a conta não fecha? O setor privado não entrou com a sua parte na questão”, finaliza.

Por: Hermes Pena

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