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Mais da metade dos resíduos têm destinação adequada

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Em seminário na Câmara, secretário de Recursos Hídricos do MMA, Jair Tannús, pede união de todos para avançar na erradicação dos lixões

Investimentos de R$ 1,2 bilhão em seis anos ampliaram para mais de 50% a coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos no país. Os dados foram apresentados nesta semana em seminário na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús. Para ele, há avanços. “Terminar com os lixões é uma questão de tempo, mas também é uma tarefa complexa, que depende de vários fatores”.

O evento abordou os desafios para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), planos regionais, municipais e intermunicipais. Para os parlamentares é necessário destinar novos recursos, pois os municípios sozinhos não conseguem avançar na implantação dos aterros sanitários e necessitam mantê-los, o que exige investimentos constantes.

Tannús defendeu a articulação entre as três esferas de governo (federal, estados e municípios), parlamento, academia, especialistas e sociedade civil para o país avançar no cumprimento da lei. O prazo para os municípios substituírem os lixões por aterros sanitários expirou há mais de dois anos, em agosto de 2014.

RESÍDUOS

Dados recentes, apresentados pela presidente da comissão, deputada Flávia Moraes (PDT/RO), apontam que ainda existem quase três mil lixões ou aterros irregulares no país. Cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos são dispostas de forma inadequada por ano, afetando a vida de 77 milhões de brasileiros.

Números mostrados pelo diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, estimam que os municípios gastarão cerca de R$ 30 bilhões com o meio ambiente e a saúde das populações até 2021 enquanto forem mantidos os lixões. Os investimentos necessários para a erradicação deles são estimados em R$10,3 bilhões.

CIDADES

O diretor de Financiamentos de Projetos de Saneamento do Ministério de Cidades confirmou a abertura de linha de crédito de R$ 2,2 bilhões através de seleção pública para estados e municípios. Os recursos virão do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço para investimentos em abastecimento de água, drenagem urbana e aterramento sanitário. A previsão é de que as inscrições sejam abertas em julho.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

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