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Lei de controle de resíduos se moderniza e reforça cadastros das empresas

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Lei de controle de resíduos se moderniza e reforça a importância e obrigatoriedade dos cadastros das empresas
A Prefeitura junto da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), anunciou que o prazo de inscrições para as empresas precisa ser feito até 31 de outubro de 2019. Já foram realizados mais de 252 mil cadastros e mais de 27 mil são de grandes geradores de lixo, esse número cresce diariamente e atualmente existem mais de 103 mil novos cadastros em caráter de aprovação.

O objetivo é fiscalizar para onde vai todo o resíduo dos estabelecimentos comerciais e empresas, principalmente daqueles chamados grandes geradores que produzem mais de 200 litros de lixo por dia ou mais de 50 quilos de inertes (entulho, terra e materiais de construção). A Lei 13.478/02 está vigente desde 2002 e obriga grandes produtores de lixo a contratar um serviço de coleta de resíduos, a grande novidade é o monitoramento eletrônico, por meio da leitura de um QR Code, para melhor gerenciar o destino desses resíduos e evitar o destino incorreto deles.

O Grupo Solví, que atua em soluções em resíduos, saneamento e valorização energética e com mais de 40 anos de experiência no mercado de soluções de engenharia e meio ambiente, apoia a iniciativa da prefeitura para modernizar o cadastro e destaca sua importância para a gestão sustentável e ambiental da cidade de São Paulo.

Para o Grupo Solví, é fundamental a coleta e destinação correta dos resíduos produzidos por grandes e pequenas empresas, leis como esta servem de prevenção contra danos ao meio ambiente que afeta diretamente na saúde e qualidade de vida da população. Promover de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente o desenvolvimento sustentável nas áreas em que atuam na comunidade e seus colaboradores, tornam o Grupo Solví referência na boa prática de gestão de resíduos e ambiental.

Quem deve se cadastrar?

De acordo com a prefeitura, todas as empresas que possuem CNPJ e se autodeclararam como pequeno gerador de lixo também precisam efetuar o cadastro que é totalmente gratuito, sem nenhuma taxa de inscrição. “A iniciativa pretende diminuir os gastos com a coleta pública do lixo, melhorar as ações de zeladoria da cidade e aumentar o controle das etapas do sistema, além de minimizar a proliferação de pragas urbanas (roedores, aves e insetos) a partir da melhoria do sistema de coleta e destinação do lixo. Portanto, o cadastramento de todas as empresas é fundamental para o controle efetivo de todos os entes envolvidos”, indica a prefeitura.

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