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Instituições apostam na compostagem

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compostagem - capa-dsc_1854O que o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (SESC-SC); a rede de supermercados da cidade do Rio de Janeiro Zona Sul; os governos de São Paulo e do Distrito Federal; e a cooperativa Ecocitrus, em Montenegro (RS) têm em comum? A compostagem. Essas instituições, entre outras, resolveram investir na reciclagem de resíduos orgânicos para gerar adubo e devolver à matéria orgânica seu papel natural de fertilizar os solos.

A compostagem é uma técnica que permite a transformação de restos orgânicos (sobras de frutas e legumes e alimentos em geral, podas de jardim, trapos de tecido, serragem, etc) em adubo. É um processo biológico que acelera a decomposição do material orgânico, tendo como produto final o composto orgânico.

É ainda uma forma de recuperar os nutrientes dos resíduos orgânicos e levá-los de volta ao ciclo natural, enriquecendo o solo para agricultura ou jardinagem. Além disso, é uma maneira de reduzir o volume de lixo produzido pela sociedade, destinando corretamente um resíduo que se acumularia nos lixões e aterros gerando mau-cheiro e a liberação de gás metano (gás de efeito estufa 23 vezes mais destrutivo que o gás carbônico) e chorume (líquido que contamina o solo e as águas).

Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública de Resíduo Especial (Abrelpe) revelam que o descarte de alimentos causa um grande impacto sobre a geração de resíduos urbanos, chegando a representar mais de 50% do total.

MARCO LEGAL

Segundo Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), aproveitar este enorme potencial de nutrientes para devolver fertilidade para os solos brasileiros é um dos maiores desafios da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei 12.305/2010.

Esse novo marco legal exigiu nova abordagem para ações de compostagem e de coleta seletiva, abrindo novas possibilidades para se obter escala de sustentabilidade para a prestação dos serviços, transformando o reaproveitamento de materiais numa exigência e não apenas uma opção, uma decisão da administração municipal.

A Lei nº 12.305/10 é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao Brasil no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

A Política prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Institui também a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

BONS EXEMPLOS

No Brasil todo é possível encontrar inúmeras instituições públicas e privadas que estão adotando práticas sustentáveis e incentivando a compostagem
No Brasil todo é possível encontrar inúmeras instituições públicas e privadas que estão adotando práticas sustentáveis e incentivando a compostagem

Pelo Brasil todo é possível encontrar inúmeras instituições públicas e privadas que estão adotando práticas sustentáveis, e em consonância com a Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O Sesc/SC implantou o Projeto Manejo de Resíduos Orgânicos desde 2012, com três pátios de compostagem nas cidades catarinenses de Florianópolis, Blumenau e Lages, motivado pela Lei 12.305/2010.

Desde então a instituição aposta na separação na fonte e compostagem institucional para tratar os resíduos orgânicos gerados nos restaurantes das suas unidades em Santa Catarina. O mérito foi reconhecido internacionalmente e a iniciativa foi inserida na Plataforma da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável.

Com uma iniciativa mais recente, a cidade de São Paulo mostra que tamanho não é impedimento quando se fala em compostagem. A prefeitura inaugurou, em 2015, a primeira central de compostagem. Uma área de 3 mil metros quadrados na Lapa vem recebendo, desde a inauguração, 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos coletados em 26 das 980 feiras espalhadas pela capital paulista.

O resultado do tratamento desses resíduos vem sendo usado nos cuidados de jardins e parques da cidade, no apoio à agricultura familiar e na produção de alimentos orgânicos e agroecológicos. Até agosto de 2016, o pátio da Lapa servirá como referência para outros pátios e quatro centrais de compostagem que a prefeitura de São Paulo pretende implantar no município no próximo ano, descentralizando o processo.

RECICLÁVEIS

Parte do lixo doméstico recolhido pelo serviço de limpeza urbana do Distrito Federal também vai para usinas de triagem e compostagem. De acordo com o relatório de 2015 do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), foram coletadas, em média, 2.878 toneladas por dia de resíduos sólidos em 2015. Destas, 667, também diárias, foram processadas para a retirada de materiais, como papel, papelão e plástico para a reciclagem, e de matéria orgânica para a compostagem. Além disso, aproveitaram-se diariamente 28 toneladas de recicláveis e 122 toneladas de materiais orgânicos; estes podem ser usados para fazer composto.

Do total de 37.987,01 toneladas produzidas em 2015, mais de 10,8 mil toneladas de composto orgânico foram doadas pelo SLU. O material, formado por resíduos orgânicos — como restos de alimentos —, melhora características do solo e pode ser usado na agricultura, no reflorestamento e em pesquisas, por exemplo. “Ele torna o solo mais propício a plantações. Além disso, a água fica retida por mais tempo, fazendo com que a planta se desenvolva rapidamente”, explica a diretora da autarquia, Kátia Campos.

Além dos produtores, têm direito ao material de forma gratuita entidades cadastradas na Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, órgãos e empresas públicas da União e do Distrito Federal, associações ou instituições dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) e estabelecimentos de ensino da rede pública.Também é possível comprar o composto. Em 2015, foram vendidas 2.301,47 toneladas.

Parte do lixo doméstico recolhido pelo serviço de limpeza urbana do Distrito Federal também vai para usinas de triagem e compostagem
Parte do lixo doméstico recolhido pelo serviço de limpeza urbana do Distrito Federal também vai para usinas de triagem e compostagem

RESÍDUOS AGROINDUSTRIAIS

Bem longe da capital federal, a usina de compostagem de resíduos agroindustriais da cooperativa Ecocitrus, localizada em Passo da Serra, no município de Montenegro (RS), impressiona pelo tamanho, ocupando uma área útil de 13 hectares.

Criada em 1995 para garantir o suprimento de adubo orgânico para os primeiros associados da Ecocitrus, a usina também beneficia várias empresas da região ao resolver o problema de destinação e tratamento dos seus resíduos agroindustriais, material que é utilizado como matéria-prima no processo de compostagem.

Em 2008, com novas valas, pavilhões e a introdução de novas tecnologias, a usina praticamente quadruplicou sua produção.Atualmente tem capacidade de processar 192 mil t/ano de resíduos sólidos orgânicos, através de biodegradação e biodigestão anaeróbica.

Produz, anualmente 48 mil m³ de composto orgânico; 24 mil m³ de biofertilizante líquido e 6 mil m³ de cinza para adubação e correção do solo. Atende cerca de 200 empresas da região e providencia a correta destinação, tratamento e biodigestão de seus resíduos agroindustriais.

REDE DE SUPERMERCADOS

Com uma iniciativa bem mais recente, a partir de 2010, a rede de supermercados da cidade do Rio de Janeiro Zona Sul resolveu separar as 5 toneladas de resíduos orgânico geradas nas 33 lojas e mandar para a compostagem. Após a triagem dos resíduos, restam 3 toneladas que se tornam matéria-prima para transformar-se em adubo, que pode ser usado na agricultura, jardins e plantas.

“Queríamos fazer algo de concreto para a diminuição do lixo encaminhado para o aterro sanitário.Queríamos contribuir para a melhora do meio ambiente, com algo que demostrasse nosso compromisso real, tangível”, explica o diretor da rede responsável pelo projeto, Vincenzino Zicarelli.

O projeto da rede Zona Sul funciona da seguinte forma: os resíduos orgânico do lixo comum são separados ainda nas lojas, depois parte deste resíduo é encaminhada para um terreno de propriedade da rede, no município de Magé, onde uma empresa terceirizada faz a compostagem.“Outra parte vai para o Caju, bairro do Rio, onde a Companhia Municipal de Limpeza Urbanado Rio de Janeiro (Comlurb) tem uma unidade de compostagem. O Zona Sul é o único supermercado que tem esta parceria com a Comlurb”, enfatiza Zicarelli.

Por dia são recolhidos uma média de 10 toneladas de resíduos orgânico em toda a empresa. Este se transforma imediatamente em uma tonelada por dia de composto orgânico.O que vai para Comlurb é usado nos parques e jardins da cidade do Rio de Janeiro. O que é processado no terreno de propriedade do Zona Sul é embalado em saquinhos de dois quilos e vendido nas lojas como composto para plantas, gerando recursos para a rede.

REVOLUÇÃO DOS BALDINHOS

Por trás dos projetos do Sesc de Santa Catarina e do governo de São Paulo está o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro). O centro assessorou a Rede SESC de Santa Catarina na implantação de três pátios de compostagem (nas unidades hoteleiras do SESC nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Lages).

Um dos métodos implementados pela Cepagro está sendo usado na compostagem de restos de feiras e podas de parques na Lapa, em São Paulo, desde outubro do ano passado. “Foi escolhido por ser barato, não causar odor e por ter uma maturação não muito longa até que os resíduos virem composto orgânico”, contou Marcos José de Abreu, o Marquito, engenheiro agrônomo, coordenador Urbano do Cepagro e idealizador do Projeto Revolução dos Baldinhos.

Com 26 anos de existência, em 2004 o Cepagro iniciou um trabalho com agricultura urbana e reflexões sobre compostagem de resíduos sólidos urbanos para subsidiar a agricultura urbana de base agroecológica, mais conhecido como a Revolução dos Baldinhos.

Tudo começou em outubro de 2008, quando uma infestação de ratos atingiu a área de Chico Mendes, no bairro de Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, e duas pessoas morreram. Os moradores perceberam que para impedir o avanço da praga e uma epidemia era preciso acabar com a comida disponível para os bichos, o que significava dar fim ao lixo que tomava conta das ruas e terrenos.

Três meses depois, em janeiro de 2009, com o apoio do Cepagro, uma ONG local que já atuava na escola do bairro ensinando a fazer horta, começava a acontecer a Revolução dos Baldinhos, um movimento comunitário de compostagem de resíduos orgânicos. Seis meses depois, já eram 95 famílias envolvidas no projeto.

SEPARAÇÃO E COLETA

Como sempre, tudo começou com a separação do lixo na fonte. Participantes do projeto iam de casa em casa explicando como fazer. Os baldinhos de plástico eram distribuídos para que os moradores recolhessem neles os restos de comida das casas e levassem para postos de coleta. Duas vezes por semana, os restos de alimentos eram levados desses postos de coleta para a área de compostagem, numa escola do bairro, onde estudantes e agentes ambientais cuidavam de fazer o composto.

Sete anos depois do início, a iniciativa se mantém viva, com o mesmo sistema de separação e o mesmo fluxo, graças ao ativismo das membros da comunidade e apesar da falta de apoio econômico da prefeitura da cidade. O grupo comunitário vende os excedentes de compostos e biofertilizantes obtidos na compostagem.

Segundo Marquito, a revolução é um modelo descentralizado, apoiado na participação dos moradores e estudantes dos bairros, e orientado pelas ideias da agroecologia urbana. “Complementa a gestão institucional, municipal, mas prescinde das grandes empresas que habitualmente cuidam da limpeza pública, em contratos de grande vulto”, destaca ele.

A Revolução dos Baldinhos gerencia uma média de 10 toneladas de resíduos orgânicos por mês, atendendo aproximadamente 150 famílias e sete instituições de ensino do bairro Monte Cristo. Em 2016, a Revolução dos Baldinhos vai alcançar a marca de reciclagem de 1000 toneladas de resíduos.

Um acordo entre a SRHU/MMA e a Cepagro estabelece o intercâmbio de experiências entre as instituições e tem o objetivo de subsidiar tecnicamente as ações do MMA na gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos, associada à agricultura urbana e educação ambiental
Um acordo entre a SRHU/MMA e a Cepagro estabelece o intercâmbio de experiências entre as instituições e tem o objetivo de subsidiar tecnicamente as ações do MMA na gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos, associada à agricultura urbana e educação ambiental

ACORDO MMA

 Apesar da importância da compostagem para o meio ambiente, menos de 2% dos resíduos sólidos urbanos são atualmente destinados para compostagem. No Brasil, cada habitante gera em média 1,1 kg de resíduos por dia.

Segundo dados de 2008 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), apenas 3,79% dos municípios têm unidade de compostagem de resíduos orgânicos

Para mudar esse quadro, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério Ambiente (SRHU/MMA) deu início, no início deste ano, às ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica com o Cepagro e o Sesc/SC.

O Acordo estabelece o intercâmbio de experiências entre as instituições e tem o objetivo de subsidiar tecnicamente as ações do MMA na gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos, associada à agricultura urbana e educação ambiental. Entre os principais resultados esperados para o primeiro ano de parceria estão o lançamento de uma cartilha sobre compostagem comunitária e institucional, e outra publicação sobre hortas escolares.“É fundamental a integração da produção de composto com a produção de alimentos. Precisamos quebrar o paradigma do aterramento para avançamos para uma nova concepção de reciclagem dos resíduos orgânicos”, destacou Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do MMA.

O tema compostagem também ganhou destaque no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que vem discutindo uma resolução para “definir critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos, para o licenciamento ambiental de unidades de compostagem”.

A proposta está sendo discutida em eventos abertos por um Grupo de Trabalho da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. As informações sobre a situação da resolução podem ser acompanhadas no Portal do Ministério do Meio Ambiente.

 

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Reportagem: Marta Moraes / MMA

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