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Florianópolis fomenta a instituição do Programa Lixo Zero

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Em meio a discussão sobre a tarifa do lixo em Florianópolis, o Grupo Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (GIRS) está pensando em um modelo diferente para a gestão dos resíduos.

A ideia é planejar um futuro mais sustentável e com menos acúmulo de lixo nos aterros sanitários. Por isso, o Grupo está colocando em pauta a elaboração e a apreciação da minuta do Decreto que institui o Programa Lixo Zero na cidade.

O representante da FloripAmanhã no GIRS, Marius Bagnati, conta que em uma reunião realizada no dia oito de maio foi apresentado o modelo de Lixo Zero que tem dado certo em países de primeiro mundo, como por exemplo, na Itália.

“Apresentamos o modelo de Lixo Zero para o grupo que está discutindo sua implantação na cidade”, disse Bagnati. Segundo ele, o prefeito de Florianópolis assinou um Decreto nomeando um Grupo de Trabalho (GT) composto de 14 pessoas. “Destas, 5 são da iniciativa privada, 5 de associações comunitárias, 2 membros da Câmara de Vereadores e 2 membros do Conselho de Saneamento do município”, explica o representante da FloripAmanhã e vice-coordenador do GIRS.

Esse GT é subsidiado com informações pelo GIRS, composto por uma série de técnicos e sediado na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL de Florianópolis). A FloripAmanhã atua como uma das gestoras do GIRS, um fórum com cerca de 50 entidades que busca soluções para a questão dos resíduos sólidos em parceria com a administração pública municipal.

Marius Bagnati relembra que Florianópolis já tem um histórico de 30 anos de reciclagem. E aponta uma solução para o excesso de rejeito que vai para o aterro sanitário. “A solução virá no médio prazo. A ideia é, primeiramente, pensar na alteração da tarifa. Seria feito da seguinte forma, partindo-se do princípio do poluidor pagador, tendo em vista a Lei Nº 12305/201: quem menos separa o lixo, mais deve pagar pela coleta”.

Atualmente está se discutindo um Projeto de Lei para prever a tarifa de 2019. Sendo que é um conjunto de soluções que compõem a tarifa a ser cobrada no ano seguinte. Ou seja, a tarifa terá prazo de validade e é isso que será discutido, debatido na Câmara. “A ideia é que a taxa de lixo, que atualmente é cobrada em Florianópolis, passe a ser tarifa de lixo, seguindo o modelo europeu”.

“O Programa Lixo Zero ainda não é realidade em Florianópolis, e não será a curto prazo. Hoje está se discutindo a tarifa para que, no médio prazo, ele possa se tornar realidade no município”, conclui Bagnati.

Programa Lixo Zero

Trata-se de um movimento internacional que tem como metodologia de tratamento a diminuição considerável do volume de lixo que vai para os aterros sanitários, ou seja, que nunca mais poderão ser reciclados ou reutilizados.

“Esse é um método altamente eficaz e eficiente, pois se faz uma coleta integral, prevendo a recuperação, a reciclagem e o reaproveitamento de resíduos”, explica Bagnati.

O modelo prevê a chamada “coleta porta a porta de resíduos”, no qual se oferece um dia específico para a retirada de cada tipo de material, ou seja, faz-se uma coleta monomaterial.

“Em geral esse processo leva de 3 a 4 meses para que o Programa possa ser apresentado nas cidades. E a municipalidade oferece os sacos plásticos e os contentores para a coleta”, detalha Marius, que relata ainda o fato de os contentores serem chipados, para que o gari possa saber de que casa está sendo retirado o lixo.

Na Itália, por exemplo, a taxa de coleta é feita pelo o que é coletado de rejeito, ou seja, pelo peso e o volume produzido por cada morador.

Para que os resíduos tenham um destino correto, são disponibilizados nas cidades que aderem ao Programa, centros de reuso, para facilitar vida do munícipe. Nesses locais é feito o tratamento necessário para cada item. Por exemplo, se precisar de reforma, será feita, para que depois seja reaproveitado.

Por que o Lixo Zero precisa ser instituído?

Atualmente 22 municípios da Grande Florianópolis e região tem como único destino o aterro sanitário de Biguaçu. Quando, na verdade, somente deveria ser levado para o aterro aqueles rejeitos que, realmente, não podem mais ter um reaproveitamento econômico, de acordo com o que prevê a Lei Nº 12305/2010 que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Estamos muito longe do que diz a legislação e também contra todos estudos realizados na área de gestão de resíduos”, aponta o representante da FloripAmanhã no GIRS, Marius Bagnati. Ele conta que, atualmente, 94% de todos os rejeitos produzidos na Grande Florianópolis vão diretamente para o aterro sanitário.

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