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Especialistas debatem sobre regulamentação do RenovaBio

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V Fórum do Biogás confirmou que o potencial do biogás cresce e fonte pode substituir grande parte da demanda nacional por diesel ou energia elétrica

Considerado o país com o maior potencial de produção de biogás no mundo, o Brasil hoje tem matéria-prima para suprir 70% do consumo nacional de diesel ou 36% do consumo de energia elétrica. Esses novos potenciais foram divulgados durante o V Fórum do Biogás, dias 31 de outubro e 1 de novembro, promovido pela Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás), em São Paulo. Os novos valores estão descritos na 2ª edição do Programa Nacional do Biogás e do Biometano (PNBB), que foi atualizado após três anos, e apresentado na abertura do evento.

Segundo Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás, novas fontes de matéria-prima foram consideradas. “Além de preencher o gap de três anos de atualização, incluímos outras fontes que antes não foram consideradas, como palha de milho e de soja”, destaca. Atualmente, o setor sucroenergético é a grande promessa para o biogás, com potencial para gerar 41 bilhões de m³/ano. Em seguida, vem a agroindústria com 38 bilhões e saneamento com 4 bilhões. No total, o Brasil poderia produzir 82 bilhões de m³/ano.

Durante o primeiro dia, autoridades nacionais do setor se reuniram para discutir o futuro de uma das maiores conquistas do setor no ano: a regulamentação do Renovabio. Estiveram reunidos no painel “Programa Renovabio”, Aurélio Amaral, diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Miguel Ivan, diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e Alessandro Gardemann, com a mediação de José Mauro Coelho, diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Com um novo governo pela frente, Miguel Ivan aposta na confiança das instituições. Já o representante da EPE acredita que, mesmo com preocupações, todo o avanço conquistado não será perdido. O diretor da ANP espera que, sendo uma lei sancionada, não será ameaçada, mas que o ritmo do avanço pode variar. Gardemann não vê o que se questionar o Programa. “O Brasil é o maior articulador na promoção do biogás no mundo”.

Outros aspectos do setor também foram abordados por especialistas e estudiosos da área. Bernard Sheff, presidente da American BiogasCouncil (ABC), e Marco Mazaferro, gerente de desenvolvimento negócios da canadense Greenlane, abordaram como as políticas de incentivos transformaram o biogás e o biometano nos países norte-americanos. Deborah Sacks, especialista de resíduos do Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido – DIT UK, também esteve presente e deu o panorama europeu do biogás e como ele vem sendo usado como fonte de energia elétrica e térmica, além de trazer oportunidades de financiamento de projetos pelo governo inglês.

Já no Brasil, Raízen Sabesp e Acesa mostraram como investiram no setor. A gigante multinacional está construindo a maior planta de biodigestão do mundo para geração de energia elétrica em São Paulo. E a Sabesp com o seu case de sucesso de abastecimento de sua frota de carros com biometano proveniente do tratamento de esgoto da cidade de Franca, também em São Paulo.

Com aproximadamente 300 participantes, a 5ª edição do Fórum do Biogás contou ainda com a participação de Sandoval Feitosa, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que falou sobre a geração distribuída a partir do biogás; Renato Haddad, consultor técnico da EPE, apresentando o biogás como fonte não intermitente para geração de energia de ponta, entre outros especialistas.

 

Injeção obrigatória de biometano

No segundo dia de evento, Antônio de Abreu Junior, o subsecretário de energias renováveis, da Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo, anunciou a criação de um Projeto de Lei que determina um percentual mínimo de injeção de biometano na rede de distribuição de gás natural em São Paulo. Pelo PL, a Comgas deverá adquirir 0,5% do volume total de gás natural distribuído para o mercado regulado em biometano produzido no Estado. O percentual das outras concessionárias é 1%. Após quatro anos, os valores obrigatórios dobram. “O projeto de lei deverá ser encaminhado em breve para aprovação. É necessário que seja alinhado com prudência, para ter certeza que haja consumo e que as empresas estejam interessadas em comprar. O biometano é um caminho sem volta”, ressaltou.

Camila Agner D’Aquino, gerente executiva da ABiogás, comemorou a determinação dos valores. “A PL estimula projetos pequenos a saírem do papel. Vai colaborar para tirar o setor de biometano da inércia”.

O Paraná aprovou recentemente a Lei do Biogás e segue trabalhando em questões fiscais e ambientais. Para Mario Figueiredo, da secretaria de planejamento do Paraná, ainda é precipitado estipular metas mínimas para o Estado. “Estávamos focados na aprovação da lei, mas com o apoio da ABiogás e outras entidades, podemos propor avançar nesta questão”.

 

No último dia de Fórum ainda foi abordado um dos grandes entraves para a evolução do biogás: financiamento de projetos. Representantes da Finep, BNDES e Unido, participaram de uma mesa redonda, moderada por Alessandro Gardemann, onde se debateu as oportunidades e desafios das formas e projetos de financiamentos apresentados por cada instituição.

A Revista Meio Ambiente Industrial & Sustentabilidade foi parceria de mídia do evento e marcou presença ao longo fórum.

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