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Climate Action 2019 e compromissos do Brasil na agenda do clima

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Jovem ativista brasileira representou o Brasil mesa de abertura da cúpula sobre mudanças climáticas da ONU, e confirmou que País tem tecnologias e iniciativas de combate e adaptação às mudanças climáticas que já estão dando certo. Conforme Paloma Costa Oliveira,, o que precisamos agora é que gestores públicos nacionais e locais transformem essas soluções em políticas públicas
O calendário internacional do segundo semestre será muito importante para a luta da humanidade contra o aquecimento da Terra. Em 23 de setembro, na sede da ONU, em Nova York, aconteceu a Cúpula do Clima e, de 11 a 22 de novembro, em Santiago do Chile, será realizada a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP 25), inicialmente prevista para o Brasil, que abriu mão de sediá-la. São duas oportunidades para reiterar e fortalecer os pontos acordados no Acordo de Paris e definir rumos concretos para o cumprimento da Agenda 2030, relativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Para o Brasil, os dois eventos, em especial a COP 25, têm um significado especial, considerando haver uma expectativa quanto à posição de nosso país no tocante aos compromissos assumidos, após os questionamentos do Governo Bolsonaro quanto ao Acordo de Paris. Deve-se lembrar que coube a cada nação estabelecer seus próprios compromissos, indicando e se comprometendo com metas relativas à diminuição de emissões dos gases de efeito estufa, conforme projetos que cada governo considerasse econômica e socialmente viável.

Representação brasileira

Durante a Cúpula da Ação Climática, realizada no dia 23, o Brasil não teve direito a voz porque, segundo a secretaria-geral da organização, não apresentou propostas que ampliassem a ambição dos compromissos já assumidos no tratado internacional sobre o tema. O mesmo ocorreu com outros países, como EUA, Japão e Arábia Saudita. O veto faz parte da série de desgastes políticos e diplomáticos decorrentes das posições do governo Bolsonaro na área ambiental. Mas, mesmo com isso, o Brasil não ficou sem representante no evento. Contamos com a participação de Paloma Costa Oliveira, 27, uma das coordenadoras do Engajamundo e também assessora do Instituto Socioambiental. Ela foi escolhida entre mais de 130 jovens de todo o mundo para falar ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres, e de outros dois jovens: o indiano Anurag Saha Roy e a sueca Greta Thunberg, 16 anos. Roy falou sobre projetos científicos para a juventude e Thunberg é fundadora do movimento Greve Global do Clima, que vem levando milhões de pessoas às ruas de várias cidades do mundo, para cobrar de governos e empresas ações concretas imediatas contra as mudanças climáticas.

“As pessoas estão sendo impactadas hoje. Já temos tecnologias e iniciativas de combate e adaptação às mudanças climáticas que já estão dando certo. O que precisamos agora é que gestores públicos nacionais e locais transformem essas soluções em políticas públicas”, disse Paloma, quando questionada sobre porque os jovens devem se engajar na questão das mudanças climáticas.

Antecedendo a reunião, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, alertou aos líderes para que não fossem à ao encontro deste ano somente discursar, mas que apresentassem tanto planos concretos para cortar emissões de gases de efeito estufa quanto estratégias para neutralizar as emissões de carbono até 2050.

Compromisso das empresas

O setor privado teve a chance de demonstrar como pode realmente implementar uma mudança positiva, quando 87 das maiores empresas do mundo — detentoras juntas de 2,3 trilhões de dólares em valor de mercado; mais de 4,2 milhões de funcionários; e emissões anuais equivalentes a 73 usinas de carvão — se comprometeram a cumprir metas climáticas em suas operações.

A lista dessas empresas inclui marcas globalmente conhecidas, como Burberry, Danone, Ericsson, Electrolux, IKEA e Nestlé (veja a lista completa aqui). Algumas delas deram um passo além, ao se comprometer com “metas baseadas na ciência”, o que significa que os cortes de suas emissões corporativas podem ser avaliados de maneira independente.

Fazendo uma retrospectiva em relação ao Brasil, João Guilherme Sabino Ometto, vice-presidente do Conselho de Administração da Usina São Martinho e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA), complementa que o País concluiu e entregou à ONU, em setembro de 2016, seu processo de ratificação do Acordo de Paris, após aprovação do Congresso Nacional. Oficialmente, isso significou um compromisso e não mais um protocolo de intenções. Ou seja, não será tão simples assim descumprir o que acordamos com o Planeta, embora a prolongada crise econômica e os problemas políticos dos últimos anos sejam dificultadores.

Brasil e seu compromisso com a sustentabilidade

Conforme ele, os compromissos brasileiros são ousados, mas não impossíveis: reduzir emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis apurados em 2005, até 2025, e em 43%, em 2030. “Para viabilizar tais metas, nos propusemos, em síntese, a cumprir o seguinte até 2030: aumentar a participação de bioenergia em 18% e alcançar 45% de energias renováveis em nossa matriz energética, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas”, informa.

Ometto diz que cabe ponderar que nossos objetivos colocam-se num patamar de exigência mais elevado em relação a outros países, pois já preservamos florestas e matas nativas em propriedades particulares, conforme lei e, sobretudo, em decorrência da consciência ecológica crescente dos produtores rurais. Além disso, devido à grande produção de etanol e biodiesel, já havíamos avançado de maneira expressiva na “limpeza” de nossa matriz energética. “Não computamos no Acordo de Paris tais progressos que já havíamos promovido anteriormente. Muitas nações sequer cumpriram esses quesitos essenciais, mas, ao fazê-lo, ganharão percentuais expressivos de redução das emissões de carbono”, avaçoa.

A despeito dessa situação de injusto desequilíbrio, Ometto salienta que podemos, sim, cumprir os compromissos que assumimos, pois o sucesso nesse desafio será muito importante para nosso desenvolvimento, independentemente de nossa relevante contribuição ecológica para o futuro da humanidade. “Significa imensa oportunidade de investimentos e geração de empregos, como se observa, por exemplo, na Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio (Lei 13.576/2017), que já propicia ganhos de produtividade e eficiência. Deve-se, ainda, descartar qualquer hipótese de internacionalização da Amazônia, temida por nosso governo, que não é cogitada no Acordo de Paris ou em qualquer outro documento oficial.

O executivo salienta que o Brasil tem plenas condições de ser protagonista na luta contra as mudanças climáticas, realizando um projeto de economia limpa harmônico e indutor do crescimento sustentado.

A Conferência do Clima focou em nove pontos de rastreamento independentes, com o objetivo de impulsionar ações mais ambiciosas contra as mudanças climáticas e acelerar ações de implementação do Acordo de Paris, firmado em 2015. São eles:
• Aprimoramento das mitigações climáticas dentre as maiores nações emissoras de carbono;
• Impulsionadores sociais e políticos, como saúde, gênero e segurança;
• Mobilização pública da juventude, que facilite a participação dos jovens nas discussões relacionadas;
• Transição energética, que inclui aumentar as fontes renováveis, a eficiência energética e o estoque;
• Transição no setor industrial, criando comprometimentos maiores dentre os setores com maiores emissores, como do aço e do cimento;
• Infraestrutura, cidades e ações locais que intensificam um comprometimento mais ambicioso com baixas emissões de carbono e infraestruturas resilientes para o clima;
• Soluções baseadas na natureza, com foco em áreas como floresta, agricultura inteligente e oceanos;
• Resiliência e adaptação, com foco em integrar riscos climáticos no âmbito das decisões e negociações públicas e privadas;
• Financiamento climático e precificação de carbono, direcionando o setor financeiro para o desenvolvimento resiliente, com baixas emissões de gases de efeito estufa.

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