Home Observatório

Observatório

Direito Ambiental

redação
0
0
0
Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, […]

Lei de Crimes Ambientais

redação
0
0
0
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas […]

Política Nacional do Meio Ambiente

redação
0
0
0
Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. Decreto Nº 99274/1990 – respectivos suplentes serão designados pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente. (Redação dada pelo Decreto nº 3.942, de 2001) […]

Resolução CONAMA Nº 465/2014

redação
0
0
0
Resolução CONAMA Nº 465/2014 -Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias […]