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Carta do Rio propõe enfrentamento dos desastres ambientais na mineração

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Carta do Rio levará a presidenciáveis propostas
para promover o desenvolvimento das Geociências. O
documento foi elaborado ao final do 49º Congresso Brasileiro de Geologia, que reuniu mais de 3 mil pessoas de 20 a 24 de agosto no Rio

Realizado no Rio de Janeiro 34 anos depois de sua última edição na cidade, o 49º Congresso Brasileiro de Geologia, terminou no dia 24 de agosto com a leitura da Carta do Rio, que prevê uma série de propostas de políticas públicas para o incentivo ao desenvolvimento das Geociências no país. O documento será encaminhado aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, bem como à Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas.

O texto destaca, principalmente, os grandes temas abordados durante o evento em mesas redondas que reuniram alguns dos principais especialistas e autoridades do país. Estes grandes temas foram: Geologia e Segurança; Retomada do Setor de Óleo e Gás; Defesa das Instituições Públicas de Geologia e da Ciência Brasileira; e Geologia, Mineração e os Desastres Ambientais.  

Enfrentamento dos desastres ambientais na mineração

Com relação aos desastres ambientais registrados na mineração, com destaque para a tragédia ocorrida em novembro de 2015 em Mariana (MG), o documento cobra o aprimoramento dos sistemas de monitoramento e fiscalização das 787 barragens de mineração registradas pela recém-criada Agência Nacional de Mineração – ANM, visando garantir a segurança dos trabalhadores e das comunidades em sua área de influência, reduzindo ao máximo a possibilidade de novas ocorrências.

Neste sentido, recomenda ainda a estruturação adequada da ANM, de forma sustentável, com a realização de concurso público para renovação dos seus quadros, bem como a indicação de profissionais capacitados para compor seu corpo diretivo, repudiando qualquer aparelhamento político na ANM. Também solicita que sempre sejam ouvidas as comunidades atingidas pelos acidentes, em todo o processo de recuperação e/ou restauração das áreas afetadas, garantindo voz e voto nas decisões que lhes afetem.

Desenvolvimento da indústria de óleo e gás em prol da sustentabilidade

Em relação à indústria de petróleo e gás no país, um dos principais mercados de trabalho para geólogos e geocientistas, uma das principais recomendações é que se ampliem os debates sobre a política para aproveitamento das reservas de óleo e gás no pré-sal brasileiro, “reconhecendo a diversidade conflitante de cenários quanto à representatividade dos hidrocarbonetos na matriz energética nas próximas décadas”.

Neste sentido, o documento recomenda que seja melhor discutido o conceito de aceleração do aproveitamento das reservas do pré-sal, enquanto ainda valiosas – conforme defendido pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, em palestra magna durante o evento -, em contraposição ao conceito de que estas reservas devem ser preservadas para atender à contínua demanda por hidrocarbonetos, que ainda permanecerá por muitas décadas na matriz energética mundial – como destacou o ex-diretor da Petrobras, Guilherme Estrella, também em palestra no evento.

Pré-sal para reduzir desigualdades e apoio à Petrobras

Com relação às políticas de petróleo e gás no país, o documento reconhece que o Brasil dispõe de uma das mais eficientes matrizes energéticas do planeta e que as reservas do pré-sal devem, prioritariamente, atender às necessidades de redução das desigualdades sociais no país, como forte instrumento de desenvolvimento.

A Carta lembra que “diversos países detentores das maiores reservas de óleo e gás, à exceção da Noruega, não conseguiram garantir a melhoria de qualidade de vida de sua população e que o Brasil não deve e não pode repetir estes equívocos”.

Ainda com relação à indústria de petróleo e gás, o documento pede que seja reconhecido e reverenciado “o talento dos profissionais da Petrobras e o investimento da empresa que levaram à descoberta do pré-sal e ao desenvolvimento da tecnologia de exploração em águas profundas e ultraprofundas, que viabilizaram sua transformação em riqueza”.

Participações especiais para ajudar a ciência brasileira

Os geocientistas pedem que sejam  revistas pela ANP as regras de utilização dos recursos oriundos das Participações Especiais, em benefício da Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo o apoio a museus e eventos científicos, ajudando, com isso, a ampliar a divulgação da Ciência para a sociedade.

A Carta também manifesta apoio ao projeto da ANP para revitalização e ampliação do Museu de Ciências da Terra, na Urca, Zona Sul do Rio, incluindo a criação do Museu do Petróleo; do Centro de Referência em Geociências e da Rede de Litotecas, para armazenamento dos testemunhos da exploração petrolífera no Brasil. O projeto, que conta com a parceria da Petrobras e do Ministério das Minas e Energia, foi apresentado por Décio Oddone durante sua palestra no evento.

Revisão da PEC 95 que prevê cortes na pesquisa científica

Ainda com relação à ciência, o documento recomenda fortemente que seja revisto o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 95, “excluindo a Ciência, Tecnologia e Inovação das restrições orçamentárias e possibilitando a garantia dos recursos necessários ao desenvolvimento de CT&I e afastando o nefasto fantasma do desprestígio à Pesquisa e Desenvolvimento, o desestímulo dos pesquisadores e a evasão de talentos”.

O documento ainda pede à Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) que também apoie a Carta de Pernambuco (http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/carta-de-pernambuco-politicas-publicas-para-o-brasil-que-queremos/), na qual a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apresenta uma agenda mínima de debates para proposição de uma Política Pública de CT&I a ser entregue aos candidatos à Presidência da República. Por fim, enfatiza que  “ciência não é gasto, é investimento” e recomendar à SBG que inclua este lema em seus documentos físicos e virtuais, expressando sua preocupação com o quadro atual e a necessidade de sua reversão.

O documento manifesta ainda apoio à luta do Museu Nacional por mais recursos para sua restauração e revitalização, no momento em que completa 200 anos de sua criação. E decide apoiar a moção do MN quanto à expansão patrimonial para consolidação e revitalização da primeira Instituição científica do Brasil. Para isso, deve ser incorporado ao seu patrimônio um terreno na Quinta da Boa Vista, de propriedade da União (veja carta específica). 

 

Segurança no trabalho e participação feminina

A Carta do Rio estabelece ainda proposições em relação à melhoria dos índices de segurança nos trabalhos de campo dos geólogos e geocientistas, seja na academia, seja na vida profissional, com esforços para promover a cultura da segurança e práticas que visem ao bem-estar dos estudantes e colaboradores. Também apoia a constituição da Associação Brasileira das Mulheres nas Geociências, criada durante o 49CBG, como “expressão do respeito à equidade de gênero, congregando e promovendo a integração de mulheres que atuem na área de Geociências no Brasil”,

A Comissão Organizadora do Congresso pede ainda que sejam mantidas e ampliadas as discussões de Grandes Temas nacionais em seus eventos regionais e nacionais, em especial os Congressos Brasileiros, visando à ampliação do debate e proposição de agendas positivas para enfrentamento dos assuntos de interesse dos Geocientistas e da Sociedade Brasileira. Entre estes grandes temas,, estão aqueles abordados no 49o Congresso Brasileiro de Geologia, como Geologia e Segurança; Retomada do Setor de Óleo e Gás; Defesa das Instituições Públicas de Geologia e da Ciência Brasileira; e Geologia, Mineração e Meio Ambiente.

Sobre o Congresso

Com tema central: “Geologia: Conhecer o Passado para Construir o Futuro “o 49º Congresso Brasileiro de Geologia foi realizado pela Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) no Rio de Janeiro, de 20 a 24 de agosto. Homenageando o professor Setembrino Petri, um ícone da Geologia e Paleontologia, como presidente de Honra, reuniu mais de três mil geólogos e geocientistas, 60% deles estudantes.

As atividades começaram na Quinta da Boa Vista, homenageando os 200 Anos do Museu Nacional, e se espalharam pela Cidade: o Museu do Amanhã, no Pier Mauá, discutiu o Antropoceno; o Museu da Geodiversidade, na Ilha do Fundão, recebeu estudantes da rede pública para conhecer um pouco de Geologia e o Museu das Ciências da Terra, na Urca, abriu as portas para os congressistas.

“O Congresso apresentou as últimas conquistas, em nosso país, das diversas disciplinas que englobam a ciência geológica, mas em paralelo, discutiu pontos relevantes do papel da Geologia na sociedade”, disse  o presidente da Comissão Organizadora, Hernani Chaves, presidente da SBG-Núcleo RJ-ES. Além dos Grandes Temas, foram ampliados os momentos de discussão nas Sessões Técnicas, com mesas e palestras temáticas, além de proporcionar oportunidade para a criação da Associação Brasileira das Mulheres nas Geociências. “Resumindo: o Congresso foi um grande sucesso”, completou Chaves.

Confira a Carta do Rio de Janeiro na íntegra

https://www.49cbg.com.br/carta-do-rio-49-congresso-brasileiro-de-geologia.pdf

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